DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2192

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SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 07.876.676/0001-92 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS
SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS (ESPINHOS II – MUCAMBO – PEDRA
AMARELA/DESCOBERTA) NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONVÊNIO Nº 02187/2017 FUNASA-FUNDAÇÃO NAC. DE
SAÚDE
E
RECURSO
DO
MUNICÍPIO.
MODALIDADE:
CONCORRENCIA
PUBLICA
N°
05.12.18-01CP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05.05. Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos 17.512.0015.2.017 - Gestão das Ações de Saneamento
Básico. ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações -
VALOR GLOBAL R$ 1.442.981,30 (Hum Milhão Quatrocentos
Quarenta e Dois Mil, Novecentos Oitenta e Um Reais e Trinta
Centavos). PRAZOS: 09/05/2019 à 31/12/2019. FORO: Comarca de
Guaraciaba do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: JAIR BOTO CRUZ –
Secretário de Infraestrutura e Serviço Urbanos- CPF nº 230.948.971-
04 e ROMULO VASCONCELOS PONTE - CPF n.º 560.317.933-34
- Proprietário.

Guaraciaba do Norte - Ceará, 09 de Maio de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:47E2F79B

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
06.05.19-01PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATÉ 20% PELO VALOR DE
MERCADO)
NOS
EQUIPAMENTOS
INSTRUMENTAIS
ODONTOLOGICOS E MÉDICOS JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A
realização está prevista para o dia 24 de Maio de 2019, às 08h30m. O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias
úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado,
nº.
55,
Centro,
ou
acessando
o
site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 10 de Maio de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:09F98553

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº. 07.05.19-01TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
ENGENHARIA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para o
dia 29 de Maio de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 10 de Maio de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitaçã

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0DD239EA

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.04.19-01/08.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.04.19-01/08. A Secretaria de
Saúde do Município torna público o Extrato de Contrato oriundo do
Pregão Presencial nº 29.01.19-03PPRP. OBJETO REGISTRO DE
PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS
A
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Federal
e Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 29.01.19-
03PPRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria Municipal de
Saúde. 10301002520520000 – Gerenciamento e Manutenção da
Atenção Básica. 10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção
da Média e Alta Complexidade. 10.301.0025.2.053 - Gerenciamento e
Manutenção da Saúde Bucal I. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00
– Material de consumo. CONTRATADA: NUVEX COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - C.N.P.J. nº 07.029.483/0001-04.
VALOR TOTAL R$ 1.314.638,87 (Hum Milhão Trezentos e
Quatorze Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais Oitenta e sete
Centavos). Data de Assinatura: 23/04/2019. Data de vigência
31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE MARINHO
PEREIRA, Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
do Município. Assina pela CONTRATADA: DIANA MARIA
NASCIMENTO DA SILVA - CPF 582.169.363-20 – Sócio
Administrador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 23 de Abril de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:77AB5414

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº
004/2019-SAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS COM VEICULAÇÃO
DIARIA DE 3SPOTS DE 30 SEGUNDOS EM VEICULO DE
RÁDIODIFUSÃO.Favorecido: RÁDIO GUARACIABA LTDA-
CNPJ/MF N°12.281.572/0001-75. Valor Mensal R$ 1.550,00 (Hum
Mil quinhentos e Cinquenta Reais) e Valor Global: R$ 13.950,00
(Treze Mil Novecentos e Cinqüenta Reais). Fundamento Legal: Inciso
II, Art. 24, Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação declarada
Assessora de Gabinete da Secretaria e Ratificada pela Secretaria de
Assistência Social.

Guaraciaba do Norte-Ceará, 09 de Abril de 2019.

MARIA HELENA DE MESQUITA
CPF 561.558.163-87
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistênca Social

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6E702A1D

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0904.19-01/07

Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
Contratada: RÁDIO GUARACIABA DO NORTE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE
MATÉRIAS OFICIAIS COM VEICULAÇÃO DIARIA DE 3SPOTS
DE 30 SEGUNDOS EM VEICULO DE RÁDIODIFUSÃO.