DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 08 
DE MARÇO DE 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3184CB70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA AO DECRETO N° 034/2017 
 
ERRATA AO DECRETO Nº 034/2017, DE 25 DE SETEMBRO 
DE 
2017, 
PUBLICADO 
NO 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DOS 
MUNICÍPIOS EM 28 DE SETEMBRO DE 2017 
  
RETIFICA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 
034/2017 
  
ONDE SE LÊ:  
“Art. 4ºAs despesas decorrentes do presente Decreto correrão à 
conta de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município, 
consignadas sob o nº 1001.04.122.0210.1.016 – Aquisição, Reforma e 
Manutenção de Imóveis; 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis”. 
LEIA-SE: 
“Art. 4ºAs despesas decorrentes do presente Decreto correrão à 
conta de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município, 
consignadas sob o nº 0801.10.301.0201.1.010 – Construção, 
Ampliação e Melhoria na Rede Básica de Saúde; 44.90.61.00 - 
Aquisição de Imóveis”. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 16 de OUTUBRO DE 2017. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal de Chorozinho 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CACF74EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE REDISTRIBUIÇÃO 
 
PORTARIA Nº. 01090519/2019. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
Considerando a necessidade de suprir carência de motorista na 
Secretaria municipal de Saúde; 
  
Considerando que a redistribuição do servidor não acarretará prejuízo 
algum para a Secretaria municipal de Assistência Social e que não 
trará prejuízo ao servidor redistribuído, pois exercerá as mesma 
funções do cargo efetivo; 
  
Considerando que o estatuto dos servidores públicos prevê a 
possibilidade de redistribuição de servidor público respeitando os 
preceitos constantes no art. 34 da Lei n° 1.178/2006. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica o servidor JOSÉ AUGEAN DA SILVA, brasileiro, 
casado, motorista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, redistribuído para a Secretaria Municipal de Saúde com 
fundamento no art. 34 da Lei Municipal nº 1.178 de 20 de novembro 
de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, em 09 de maio de 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:EF657E15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0305.01/2019 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 0305.01/2019 - SMS. - 
Contratante: Município de Fortim; Contratada: CKS COMERCIO 
DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 30.330.883/0001-69. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, MODELO AMBULANCIA 
TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE 
FORTIM – CE. Procedimento Licitatório: PP 2903.01/2019-SMS; 
Vigência: 03/05/2019 a 31/12/2019.  
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA. 
Secretária de Saúde  
  
Fortim/CE, 10 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:90881ED5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0205.01/2019 – PMF - SRP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de 
Registro de Preços Nº 0205.01/2019 – PMF - SRP. Órgão 
Gerenciador: Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer 
CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresas Detentoras do Registro de 
Preços: J.O.L MAIA MATERIAIS - ME - CNPJ SOB Nº 
02.200.821/0001-05 - LOTE 02 – TELHAS E CERAMICAS, com 
valor global de R$ 36.093,40 (trinta e seis mil noventa e três reais 
e quarenta centavos); LOTE 5- CIMENTO, com valor global de 
R$ 14.849,84 (quatorze mil oitocentos e quarenta e nove reais e 
oitenta e quatro centavos); LOTE 6 - MADEIRA, com valor 
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); LOTE 12 – 
BOMBAS, com valor global de R$ 5.899,98 (cinco mil oitocentos e 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 19 – 
REGISTROS, com valor global de R$ 3.949,96 (três mil 
novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). 
ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUÇÃO - CNPJ SOB Nº 
31.379.473/0001-75 – LOTE 01 – COLAS E MASSAS, com valor 
global de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais); LOTE 03 – 
ANEL DE CIMENTO, com valor global de R$ 8.799,84 (oito mil 
setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); 
LOTE 04 – AREIA E BRITA, com valor global de R$ 61.566,00 
(sessenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais); LOTE 08 – 
DIVERSOS 01, com valor global de R$ 31.700,00 (trinta e um mil 
e setecentos reais); LOTE 14 – DIVERSOS 03, com valor global 
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); LOTE 18 – 
TUBOS, com valor global de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem); 
LOTE 21 – DIVERSOS 06, com valor global de R$ 7.500,00 (sete 
mil 
e 
quinhentos 
reais). 
MABECOL 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA EPP - CNPJ SOB Nº 11.143.533/0001-49 – 
LOTE 07 – FECHADURAS, com valor global de R$ 5.399,80 
(cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 
LOTE 09 – DIVERSOS 02, com valor global de R$ 18.999,89 
(dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove 
centavos); LOTE 11 – CADEADOS, com valor global de R$ 
2.499,50 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta