DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
centavos); LOTE 13 – ADAPTADORES, com valor global de R$ 
279,83 (duzentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos); 
LOTE 15 – DIVERSOS 04, com valor global de R$ 1.299,79 (hum 
mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos); 
LOTE 16 – JOELHOS, com valor global de R$ 1.000,00 (Hum mil 
reais); LOTE 17 – TES, com valor global de R$ 1.999,91 (Hum 
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); 
LOTE 20 – DIVERSOS 05, com valor global de R$ 5.999,81 
(cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um 
centavos); LOTE 22 – PINTURAS TINTAS, com valor global de 
R$ 34.499,80 (Trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove 
reais 
e 
oitenta 
centavos). 
ADAMO 
VASCONCELOS 
DE 
OLIVEIRA EIRELE – ME - CNPJ SOB Nº 11.143.533/0001-49 – 
LOTE 10 – FERRAMENTAS, com valor global de R$ 8.450,00 
(oito mil quatrocentos e cinquenta reais) e LOTE 23 – 
DIVERSOS, com valor global de R$ 37.956,00 (trinta e sete mil 
novecentos e cinquenta e seis reais). Prazo de validade da Ata de 
RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2803.01/2019/PP/SRP. 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
SENDO: 
CONSTRUÇÃO, 
HIDRAULICO, 
ELÉTRICO, 
TINTAS, 
FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE FORTIM/CE. Signatária: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
Anilton Ribeiro de Paula – Representante Legal da empresa 
ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUÇÃO; José Ocelio 
Lucindo Maia – Representante Legal da empresa J.O.L MAIA 
MATERIAIS - ME; Alex Chaves de Sousa – Representante Legal da 
empresa MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP; 
Adamo Vasconcelos de Oliveira – Representante Legal da empresa 
ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELE – ME. Data da 
assinatura do Contrato: 02 de maio de 2019.  
  
Prefeitura Municipal de Fortim, 10 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:876C83C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATOS 2019 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATOS nº 0205.01/2019; 0205.02/2019; 
0205.03/2019; 
0205.04/2019; 
0205.05/2019; 
 
0205.06/2019; 
0205.07/2019; 
0205.08/2019; 
 
0205.09/2019; 
0205.10/2019; 
0205.11/2019;  0205.12/2019;  0205.13/2019; 0205.14/2019; 
0205.15/2019; 
0205.16/2019; 
0205.17/2019; 
0205.18/2019; 
0205.19/2019;  0205.20/2019;  0205.21/2019;  0205.22/2019; 
0205.23/2019 e 0205.24/2019. Contratante: Município de Fortim – 
Secretarias de: Saúde; Educação, Juv., Des. e Lazer; Planejamento, 
Ges., Adm. e Finanças; Desenvolvimento Urbano; Agricultura e 
Pesca; 
Assistência 
Social, 
Tra. 
e 
Cidadania. 
Contratados: 
MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 
11.143.533/0001-49; ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA 
EIRELE – ME - CNPJ: 10.973.526/0001-01; J.O.L MAIA 
MATERIAIS 
- 
MECNPJ: 
02.200.821/0001-05; 
ANILTON 
RIBEIRO DE PAULA CONSTRUÇÃO - CNPJ: 31.379.473/0001-
75. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
SENDO: 
CONSTRUÇÃO, 
HIDRAULICO, 
ELÉTRICO, 
TINTAS, 
FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
FORTIM/CE. 
Procedimento 
Licitatório: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
(SRP) 
Nº 
2803.01/2019/PP/SRP; 
Vigência: 
02/05/2019 
a 
31/12/2019. 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS DE: EDUCAÇÃO, JUV., DES. E LAZER – 
Ivoneide Araújo Rodrigues; PLANEJAMENTO, GES., ADM. E 
FINANÇAS – José L. da Silva Júnior; DESENVOLVIMENTO 
URBANO – Francisco R. da Costa; AGRICULTURA E PESCA – 
Tiago Gurgel de Moura; ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRA. E 
CIDADANIA – Telma C. de Araújo; SAÚDE – Márcia V. dos Santos 
Nogueira. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:5F3DEEF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 114/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019. 
 
Determina a abertura de procedimento administrativo 
para apuração de fatos referente a situação de 
servidora pública municipal, junto ao Departamento 
de Pessoal do Município e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o requerimento verbal feito pela ex-servidora, a 
Sra. Zoélia Maria Loiola Paiva, pugnando, em síntese, pela efetivação 
e formalização do desligamento do cargo de laboratorista que ocupou 
neste Ente Público Municipal e a devida baixa na sua CTPS, 
solicitando a dispensa do cumprimento do aviso prévio nas 
disposições legais vigentes; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de esclarecimento dos fatos junto 
ao Departamento de Pessoal do Município de Groaíras; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR que o Departamento de Pessoal do 
Município de Groaíras apure a situação da servidora pública 
municipal, ZOÉLIA MARIA LOIOLA PAIVA, matrícula nº 352, 
ocupante do cargo de laboratorista, mediante análise de sua pasta 
funcional, devendo, ao final desta determinação, emitir relatório 
detalhado acerca da situação, esclarecendo de forma pormenorizada 
os fatos constantes do Requerimento Administrativo protocolado. 
  
Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria, bem como de relatório e 
demais expedientes decorrentes desta determinação aos assentos 
funcionais da servidora para os efeitos de controle administrativo. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
10 (dez) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:0AEA1D46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 09.05.19-01/05 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAETRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO: RVP CONSTRUÇÕES E