DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce, em 03 de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO OLIRIO PERREIRA PINHEIRO  
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. deDiárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTALR$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador 
Francisco Geosanam Saldanha Leitão, com a finalidade de deslocar-
se á Sede deste município, conforme portaria no. 040/2019.  
100,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 040/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão, ocupante 
do cargo de vereador.  
  
Jaguaretama - Ce, 03 de maio de 2019. 
__________________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 03 de maio de 2019.  
_________________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:8E0F7FC2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 041/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 041/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E,  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02.08.2018, 01 
(Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) ao Vereador 
Edilson Nobre Carneiro, no período de 03/05/2019 à 03/05/2019, a 
fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce. em 03 de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO  
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. deDiárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTALR$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador 
Edilson Nobre Carneiro, com a finalidade de deslocar-se á Sede 
deste município, conforme portaria no. 041/2019.  
100,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 041/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Edilson Nobre Carneiro, ocupante do cargo de 
vereador.  
  
Jaguaretama- Ce, 03 de maio de 2019  
_______________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 03 de maio de 2019  
________________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:AA91BB93 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 042/2019 
 
PORTARIA N° 042/2019 de 03 maio de 2019. 
  
O Vereador Francisco Olirio Pereira Pinheiro, Presidente da 
Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
nomear para compor o setor de almoxarifado da Câmara Municipal 
de Vereadores do Município de Jaguaretama, no período de 02 de 
maio à 31 de maio de 2019, a seguinte servidora: 
  
Art. 2°-. Designar a servidora abaixo relacionada para compor as 
atribuições constante do caput do artigo anterior: 
  
JOSIANE GUERRA DE OLIVEIRA 
  
Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
Registre-se; 
Publique-se; 
Cumpra-se. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA - 
CEARÁ, em 03 de maio de 2019; 153° Ano de Emancipação Política. 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO  
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:B0FABD54 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2019 12 DE ABRIL DE 2019 
 
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2019 12 DE abril de 2019 
  
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no 
âmbito 
do 
Poder 
Legislativo 
Municipal 
de 
Jaguaretama e dá outras providências.