DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2192

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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o período religioso da Paixão de Cristos que
ocorre no período de 15 a 20 de abril de 2019;
CONSIDERANDO
a
devoção
religiosa
da
população
jaguaretamense, que tradicionalmente possui a pratica de se
reservarem a seus lares em demonstração de respeito ao citado
período;
CONSIDERANDO ainda a publicação do Decreto Municipal Nº
014/2019, que instituiu ponto facultativo no Município de
Jaguaretama no dia 18 de abril (quinta-feira santa) no ambito da
administração pública municipal desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituido, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Jaguaretama PONTO FACULTATIVO no dia 18 de abril de 2019
(qinta-feira santa).
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 12 DE ABRIL
DE 2019.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

JOSÉ VINICIUS BEZERRA LIMA
Vice-Presidente

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
1º Secretário

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA
2º Secretário
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:91481C4D

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2019, JAGUARETAMA/CE
04 DE FEVEREIRO DE 2019

ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2019, JAGUARETAMA/CE
04 DE FEVEREIRO DE 2019

Antecipa a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa
do dia 22 de fevereiro de 2019 para o dia 21 de
fevereiro
de
2019
pelos
motivos
a
seguir
mencionados e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO que na sexta-feira, dia 22 e 23 de fevereiro de
2019, ocorrerá campanha de doação de sangue na sede desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO a necessidade de prestar serviço de grande
relevancia social à comunidade de nosso município;
CONSIDERANDO ainda que a referida antecipação não trará
prejuizos aos trabalhos legislativos exercidos nesta Casa.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica antecipada para o dia 21 de fevereiro de 2019, a Sessão
Legislativa Ordinária prevista regimentalmente para ocorrer em 22 de
fevereiro de 2019.
Art. 2º. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama – Palácio Bezerra
de Menezes, Estado do Ceará, em 08 de fevereiro de 2019. 153º
Ano de Emancipação Política.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

JOSÉ VINICIUS BEZERRA LIMA
Vice-Presidente
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
1º Secretário

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA
2º Secretário
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:CE81C610

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO 2019041703-SAUD

ESTADO DO CEARÁ–Município de Jaguaretama. Resultado da
Habilitação – A Comissão de Licitação torna público para
conhecimento resultado de habilitação da Tomada de Preços n.º
2019041703-SAUD, objeto: Construção de Melhorias Sanitárias
Domiciliares-MSD no Mun. de Jaguaretama-Ce, conf. proj. básico.
Após analise a comissão chegou-se ao seguinte resultado: Empresas
Habilitadas: 01–ABRAV CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI-EPP; 02–WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP e 03-LOPES CALISTO E CALISTO LTDA. Empresas
Inabilitadas: 04–MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI–ME
item
5.2.4.1.1;
05–MORETTO
MAQUINAS E
CONSTRUÇÕES LTDA–ME item 5.2.3.5. Cumprindo a Lei Federal
n. 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”, fica aberto o prazo recursal.
Maiores
infor.
tel.
88
3576-1305,
email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br

Jaguaretama-CE, 09 de Maio de 2019

FCO. JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:46C75F06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
JUVENTUDE. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, torna público que no dia 24 de Maio de 2019, às
09hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2019 - SMEJ, cujo objeto é a AQUISIÇAO DE
MATERIAL ESPORTIVO, PARA DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
DOS
PROJETOS
E
ATIVIDADE DESPORTIVA DO MUNICIPIO, CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA
EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
ESPORTE E JUVENTUDE DE JUCÁS. Local de Audiência Publica:
Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José
Bento, nº 157 - Bairro São Mateus.

Jucás em 10 de Maio de 2019.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:30FB6802

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA