DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
010/2019EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019EDUC-PP – SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de pessoa física para 
prestação de serviços de Solda, manutenção e conserto de carteiras 
escolares da rede municipal de ensino, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação do Município de Mombaça. Abertura dia 
24/05/2019, às 08:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. 
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone 
(0**88) 3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 10/05/2019. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2A12BEAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190359-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA: 
ALDIOMARQUES 
BEZERA DAMASCENO - ME, COM SEDE À RUA RAUL 
NOGUEIRA, 1133, 02 DE AGOSTO, 62.9400-00, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº PP-015/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS LOTES I, II, III E IV: R$ 
6.105,00 ( SEIS MIL CENTO E CINCO REAIS); DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 2101 18 541 0391 2.053 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA 
GLEIDEVANIA 
RABELO/ 
ALDIOMARQUES 
BEZERRA 
DAMASCENO.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:31117656 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190356-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: ALDIOMARQUES BEZERA DAMASCENO - 
ME, COM SEDE À RUA RAUL NOGUEIRA, 1133, 02 DE 
AGOSTO, 62.9400-00, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-015/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HOTELARIA, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS 
LOTES I, II, III E IV : R$ 9.100,00 ( NOVE MIL E CEM REAIS); 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.020 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
NEURA 
MARIA 
AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ ALDIOMARQUES BEZERRA CAVALCANTE.  
  
MORADA NOVA-CE, 02 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6348ADF0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190361-SEAD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: ALDIOMARQUES BEZERA DAMASCENO - 
ME, COM SEDE À RUA RAUL NOGUEIRA, 1133, 02 DE 
AGOSTO, 62.9400-00, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-015/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HOTELARIA, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS 
LOTES I, II, III E IV: R$ 4.550,00 (QUATRO MIL 
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1501 
04 
122 
0037 
2.041 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO LOPES 
/ ALDIOMARQUES BEZERRA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA-CE, 02 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E8E9327