DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190358-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ALDIOMARQUES 
BEZERA DAMASCENO - ME, COM SEDE À RUA RAUL 
NOGUEIRA, 1133, 02 DE AGOSTO, 62.9400-00, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº PP-015/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS 
LOTES I, II, III E IV: R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM 
REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 04 122 0037 
2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDOARAÚJO 
OLIVEIRA/ ALDIOMARQUES BEZERRA CAVALCANTE.  
  
MORADA NOVA-CE, 02 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BEB12C22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190362-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
ALDIOMARQUES 
BEZERA DAMASCENO - ME, COM SEDE À RUA RAUL 
NOGUEIRA, 1133, 02 DE AGOSTO, 62.9400-00, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº PP-015/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS LOTES I, II, III E IV: R$ 
13.650,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ ALDIOMARQUES 
BEZERRA CAVALCANTE.  
  
MORADA NOVA-CE, 02 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A572D980 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190360-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: ALDIOMARQUES BEZERA DAMASCENO - 
ME, COM SEDE À RUA RAUL NOGUEIRA, 1133, 02 DE 
AGOSTO, 62.9400-00, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-015/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HOTELARIA, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS 
LOTES I, II, III E IV: R$ 64.250,00 (SESSENTA E QUATRO MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1801 13 392 0307 2.048 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ 
ALDIOMARQUES BEZERRA CAVALCANTE.  
  
MORADA NOVA-CE, 02 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5785C685 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190355-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: ALDIOMARQUES BEZERA DAMASCENO - 
ME, COM SEDE À RUA RAUL NOGUEIRA, 1133, 02 DE 
AGOSTO, 62.9400-00, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-015/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HOTELARIA, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS 
LOTES I, II, III E IV: R$ 6.825,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº