DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
BENEFICIÁRIOS: SUÉLIO MORAES DE FREITAS, FRANCISCO 
ILNARDO ANDRADE DA SILVA, JOSELINA NOGUEIRA DOS 
SANTOS E EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA; AGRICULTOR 
INDIVIDUAL - BENEFICIÁRIO: MOACIR COSME SILVA 
NETO. A COMISSÃO ANTE AO RESULTADO APRESENTADO, 
VEM 
ATRAVÉS 
DESTE 
CONVOCAR 
OS 
REFERIDOS 
PARTICIPANTES CLASSIFICADOS PARA NO PRAZO DE 02 
(DOIS) DIAS ÚTEIS REALIZAR A ENTREGA DAS AMOSTRAS 
DOS PRODUTOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO 
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA CEARÁ, LOCALIZADO À RUA SARGENTO 
DE MACEDO, Nº 313, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, NO 
PERÍODO DE 16 A 17 DE MAIO DE 2019, DAS 07 ÀS 12 
HORAS. 
  
ALINE NOBRE BRITO 
Presidente da  CPL.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:AF9D8FFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 176/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, MARIA ROSALINA LOPES, a partir de 02 de MAIO 
de 2019, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE 
NUCLEO DE APOIO LOGÍSTICO, símbolo CDA - 11, constante 
na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria de Saúde - SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:1C437070 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, 
TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.05.10.01-
SMS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, 
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NOVA 
OLINDA-CE, 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
COM 
DATA 
DE 
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2019, 
AS 09:00H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, 
CENTRO. 
OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU 
ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3546-1685. 
  
NOVA OLINDA-CE, 10 DE MAIO DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:B01535A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 39/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, Afonso Domingos 
Sampaio, no uso de suas atribuições leg ais e, de conformidade com o 
que preceitua a Lei Nº 823. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais ) para 
a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.15.15.10.302.176.2 243 1 09 - 3.3.90.39.00 30.000,00 
TOTAL ORGÃO: 30.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.04.122.037.2 222 1 01 - 3.3.90.93.00 60.000,00 
TOTAL ORGÃO: 60.000,00 
TOTAL 90.000,00 
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.15.15.10.302.176.2 243 1 03 - 3.3.90.30.00 15.000,00 
02.15.15.10.302.176.2 243 1 03 - 3.3.90.32.00 7.000,00 
02.15.15.10.302.176.2 243 1 03 - 3.3.90.39.00 8.000,00 
TOTAL ORGÃO: 30.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.452.376.1 114 1 18 - 4.4.90.51.00 20.000,00 
01.07.07.17.512.377.1 116 1 01 - 4.4.90.51.00 20.000,00 
01.07.07.17.512.377.1 116 1 22 - 4.4.90.51.00 20.000,00 
TOTAL ORGÃO: 60.000,00 
TOTAL 90.000,00 
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em cont rário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 08 DE 
MAIO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:185E6F63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 40/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
HOMOLOGAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
DO 
EDITAL Nº 01/2019, DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, AFONSO 
DOMINGOS SAMPAIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o resultado final do PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
DO 
EDITAL 
Nº 
01/2019/SECRETARIA DE SAÚDE, para preenchimento dos 
cargos vagos existentes no quadro temporário do pessoal do 
município de Nova Olinda, Estado do Ceará, conforme anexo único.