DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2192

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

0802 12 361 0291 2.011 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.39.00
–
OUTROS
SERVIÇOS
PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA/
ALDIOMARQUES BEZERRA CAVALCANTE.

MORADA NOVA-CE, 02 DE MAIO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C6EEB0D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190357-SEINFRA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO
AMBIENTE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
ALDIOMARQUES
BEZERA DAMASCENO - ME, COM SEDE À RUA RAUL
NOGUEIRA, 1133, 02 DE AGOSTO, 62.9400-00, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº PP-015/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR
PREÇO
POR
LOTE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO
AMBIENTE,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL DOS LOTES I, II, III E
IV: R$ 4.550,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA
REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 2201 04 122 0037
2.055 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.39.00
–
OUTROS
SERVIÇOS
PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/
ALDIOMARQUES BEZERRA CAVALCANTE.

MORADA NOVA-CE, 02 DE MAIO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0875D375

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190354-SESA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA:
ALDIOMARQUES BEZERA DAMASCENO - ME, COM SEDE À
RUA RAUL NOGUEIRA, 1133, 02 DE AGOSTO, 62.9400-00,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
11.214.626/0001-06.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-015/2018-DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO
GLOBAL DOS LOTES I, II, III E IV: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS
MIL OITOCENTOS REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
0701 10 122 0171 2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
DA
SAÚDE;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/
ALDIOMARQUES BEZERRA CAVALCANTE.

MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:92CC0818

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº CP-001/2019 - SEDUC

A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº CP-
001/2019 - SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
PROPONENTES HABILITADOS E COM PROJETOS DE
VENDA APROVADOS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
FAZENDA
BELMONTE - BENEFICIÁRIOS: FRANCISCO JÚLIO DA
SILVA, JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA, THÚLIO
PACCELLI LIMA SILVA E ANA CÉLIA DA SILVA UCHOA;
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO
LAGOA
DA
SERRA
-
BENEFICIÁRIOS:
FRANCISCO
RODRIGUES
DOS
SANTOS,
JOSÉ
JOSIAS
MAIA,
VANDECARLOS DOS SANTOS E FRANCISCO O NÍLIO
CHAGAS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE
PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS – BENEFICIÁRIOS:
ANTÔNIO VILMAR DE OLIVEIRA, CÉLIO FÉLIX DA SILVA,
FRANCINÉLIO MONTEIRO DA SILVA; JOSEFA OLIVEIRA
PEIXOTO, RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, ROMÁRIO
ANDRADE DE OLIVEIRA; RONYCHELE RABELO ALVES,
VANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ VALDECIR SILVA DE
OLIVEIRA, JOÃO EPIFÃNIO ALVES NETO, RAIMUNDO
ALVES DA SILVA, JOSÉ ELÂNIO DE SOUSA OLIVEIRA;
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO EXU E
ADJACÊNCIAS - BENEFICIÁRIOS: LUZANEIDE RODRIGUES
DE LIMA, ÂNGELA MARIA RABELO PESSOA, NAYANNY
KELLY RABELO GOMES, MÁRCIA ADRIANA DA SILVA
BASTOS, ANA LÚCIA RABELO GOMES, VITOR DE OLIVEIRA
RODRIGUES,
PEDRO
PAULINO
FILHO,
MARIA
DA
CONCEIÇÃO PORFÍRIO DA SILVA, MARIA ELIZIANIA
GOMES PAULINO CABRAL, FRANCISCA FERNANDA DA
SILVA, JANAÍNA BEZERRA RABELO, ANTÔNIO PAULINO
BARBOSA, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, FELIPE DE
OLIVEIRA RODRIGUES, PAULO SÉRGIO RABELO E MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA; GRUPO INFORMAL Nº 01 –
BENEFICIÁRIOS: MARIA JOSÉ GOMES LIMA, FRANCISCO
ERILEUDO REINALDO DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA
DAMASCENA
LIMA;
GRUPO
INFORMAL
Nº
02
–