DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 5. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 07 de maio de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BC58C759 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
29 de maio de 2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/19, cujo objeto é 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA FICAR A 
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA 
SEREM USADAS EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS 
VICINAIS, 
DESOBSTRUÇÃO 
DE 
BUEIROS, 
LEITOS DE RIOS, LAGOAS, AÇUDES E LIMPEZA PÚBLICA 
DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público 
das 08:00 às 14:00 horas.  
  
Nova Russas/CE, 13.05.2019. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1D390A62 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio de sua Secretária, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora 
MARIA RAILISSE FREITAS DO NASCIMENTO, para Prestação 
dos Serviços de ENFERMEIRO PLANTONISTA DO HOSPITAL, 
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de 
Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº SS-
CH002/19. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02/05/2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:DDCDADBA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio de sua Secretária, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora 
NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, para Prestação dos 
Serviços de ENFERMEIRO PLANTONISTA DO HOSPITAL, para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Nova 
Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº SS-CH002/19. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 02/05/2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:17F6C3E9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL SS-CH002/19 
 
SECRETARIA DE SAÚDE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH002/19 - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. 
Quitéria Flávia Cunha Braga, torna público, Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, para 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações 
constantes do anexo I do edital, parte integrante deste processo: 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADO MÊS DE ABRIL: 01- VICTOR TORRES MELO, 
CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO-GERAL, VALOR GLOBAL R$ 
63.000,00 (sessenta e três mil reais).,  
  
NOVA RUSSAS-CE., 18 DE ABRIL DE 2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:9C0459DA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL SS-CH002/19 
 
SECRETARIA DE SAÚDE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH002/19 - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. 
Quitéria Flávia Cunha Braga, torna público, Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, para 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações 
constantes do anexo I do edital, parte integrante deste processo: 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADOS MÊS DE MAIO: 01- LEIDIANE ALVES 
TORRES, CARGO: CIRURGIÃ-DENTISTA PARA O PSF; 
VALOR GLOBAL R$: 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), 
02 
– 
THAYS 
ALEXANDRE 
DA 
SILVA, 
CARGO: 
NUTRICIONISTA HOSPITAL, VALOR GLOBAL R$: 16.800,00 
(dezesseis mil e oitocentos reais).  
  
NOVA RUSSAS/CE, 10 de maio de 2019. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL.  
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:8A51CA0F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATOS CONTRATUAIS SS-CH004/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH004/19 - A Secretaria de 
Saúde, através de sua Secretária, Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga, 
torna público, Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas 
físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADOS MÊS DE 
MAIO: 01- FRANCISCO PEDRO GONÇALVES DE SOUZA 
XIMENES, CARGO: MEDICO DIRETOR CLINICO; VALOR 
GLOBAL R$: 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); 02 – 
NEYARA 
MARIA 
DE 
SOUSA 
NASCIMENTO, 
CARGO: 
ENFERMEIRA OBSTETRA, VALOR GLOBAL R$: 22.400,00 
(vinte e dois mil e quatrocentos reais); 03 – MARIA RAILISSE 
FREITAS 
DO 
NASCIMENTO, 
CARGO: 
ENFERMEIRA