DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2192

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

AUDITORA, VALOR GLOBAL R$: 22.400,00 (vinte e dois mil e
quatrocentos reais).

NOVA RUSSAS/CE, 10 de maio de 2019.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.

QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:BCF00662

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS.A Comissão delicitaçãotorna público
que no próximo dia 24 DE MAIO DE 2019 às 09:00 horas, estará
abrindolicitaçãona modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-
PP10/19, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. O edital
completo poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das
07:30 às 11:30h e das 13:30 às 17:30h na sala delicitaçõesà Rua Dr.
Almir Farias, 110, Centro.

Nova Russas/CE, 13.05.2019.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:436CAACB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
CORREGENDA

EDITAL
Nº
001/2019
–
PROCESSO
DE
ESCOLHA
UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Palhano-Ce, torna público por meio desta, algumas correções no
EDITAL Nº 001/2019, são elas:

Por força da lei 13.824 de 09 de maio de 2019, que altera o artigo
132 da lei 8.069 de 13 de julho de 1990(Estatuto da Criança e do
Adolescente).

Desconsidere o item 5.4 do edital, que diz:

5.4. É também impedido de se inscrever no Processo de Escolha
unificado o membro do Conselho Tutelar que:
a) tiver sido empossado para o segundo mandato consecutivo até o dia
10 de janeiro de 2013;
b) tiver exercido o mandato, em regime de prorrogação, por período
ininterrupto superior a 04 (quatro) anos e meio.

Sendopermitida recondução por novos processos de escolha, de
acordo com a nova redação do artigo 132 do ECA.

Palhano-Ce, 10 de maio de 2019

Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha Dos
Membros do Conselho Tutelar:

MARIA DALILA BARBOSA

MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHO

FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA

JOSÉ VALMIR GOMES

MARIA EUGENIA DOS SANTOS BESERRA

ALCIDES RODRIGUES LEMOS FILHO

MARIA DO SOCORRO NETA SILVA

MARIA IVANILZA DE LIMA CELESTINO
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:12EC0F4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 805 / 2019

PORTARIA Nº 805 / 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica
do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de
Abril de 2019, JOÃO SOARES PINTO, para o cargo de Controlador
Geral, DAS – 2, deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02
de maio de 2019.

EDUARDO FEIJÓ SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:106A01C1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 807 /2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de
2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 03 (três) DIÁRIAS, a Servidora que indica, dando
outras providências:

NOME: Erica da Silva Moreira
CARGO/FUNÇÂO: Psicóloga
DESTINO: Quixeramobim/Ce
Nº DE DIÁRIA: 03 (três)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (Cem reais)
VALOR CONCEDIDO: R$ 300,00 (Trezentos reais)
DATA DA VIAGEM: 14 a 16/05/2019