DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2192

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segunda década de vida”, prevenindo mortes por causas externas na
adolescentes.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 06 de Maio de 2019

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:63677A82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 022/2019.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
SOFTWARE
PARA
PONTO
ELETRÔNICO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DIGITAL DO
FUNCIONALISMO PÚBLICO, COM TODO O EQUIPAMENTO
NECESSÁRIO
INCLUSO
PARA
O
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo
dia 24/05/2019 as 09h, horário de Brasília. O edital estará disponível
através
dos
sites
www.bllcompras.org.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.quiterianopolis.ce.gov.br.
Maiores Informações no endereço Av. Laurindo Gomes, Nº 152,
Centro - Quiterianópolis - CE e no telefone (88) 3657-1064. O edital
completo estará também à disposição nos dias úteis após esta
publicação, no horário de 08h as 14h no endereço acima.

Quiterianópolis - CE, 10 de maio de 2019.

TIAGO SOUZA DE MOURA
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:88D84569

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DE EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
001/2019

ERRATA
Edital de Seleção Simplificada nº 001/2019

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
NO
ÂMBITO DA SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR,
ESPORTE E JUVENTUDE PARA ATENDER AO PROJETO
ESCOLINHA DE ESPORTES.

A Secretaria Municipal de Administração, neste Ato Representado
pelo Secretário de Administração Interino, Sr. Francisco Rodrigo
Josino Amaral, faz saber aos/as interessados/as a cerca da ERRATA
no Edital, supracitado no item 4.1, que trata DAS INSCRIÇÕES.

ONDE SE LÊ:

4.1. As inscrições serão realizadas na Fundação Cultural de Quixadá,
situada à Rua José Jucá, Praça do Chalé, 342, Centro, Quixadá –
Ceará, no período de 06 a 10/05/2019, no horário das 8h às 12h e de
14 às 17h;

LEIA-SE:

4.1. As inscrições serão realizadas na Fundação Cultural de Quixadá,
situada à Rua José Jucá, Praça do Chalé, 342, Centro, Quixadá –
Ceará, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, no horário de 8h às
12h e de 14h às 17h;

As demais cláusulas e especificações do referido edital, com exceção
do que está previsto acima, permanecem inalteradas.

Quixadá, 10 de maio de 2019.

FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL
Secretário de Administração Interino
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:863E699C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, Maria de Fátima
Araújo, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 107,
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c
art. 155, § 2º da Lei Complementar Municipal nº 031/2006, e

CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Presidente da
Comissão do Processo Administrativo nº 008/2019, instaurado pela
Portaria nº 091/2019-GAPRE, de 04/04/2019,

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor ADYSON HERBERT CORREIA
ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Odontólogo, matrícula
funcional 1403, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, exercer
o encargo de defensor dativo da servidora Irene Maria de Oliveira,
ocupante do cargo público efetivo de Professora, matrícula funcional
nº 0477, no processo administrativo acima indicado, para apresentar
defesa escrita, podendo requerer à Comissão processante eventuais
providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Quixelô/CE, 23 de abril de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:6D780785

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111, DE 03 DE MAIO DE 2019

PORTARIA Nº 111, DE 03 DE MAIO DE 2019

A Prefeita Municipal de Quixelô/CE, MARIA DE FÁTIMA
ARAÚJO, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 107,
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c
artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Quixelô/CE, RESOLVE, de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 008/2019, DECLARAR A VACÂNCIA do cargo
público de Professor atualmente ocupado por Irene Maria de
Oliveira (Matrícula nº 0477), extinguindo o respectivo vínculo
funcional.