DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ANEXO II.4 Lei Municipal n° 769/2019, de 06 de maio de 2019. 
  
ANEXO IV.4 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017 
  
QUADRO D4 
QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES 
SEM ESTABILIDADE 
  
CARGOS/FUNÇÕES 
CARGA HORÁRIA 
SEMANAL 
VENCIMENT0 R$ 
AGENTE DE SAUDE** 
40h 
998,00 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:223524AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2019 
 
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 
EDITAL Nº 02/2019 
  
DIVULGA LISTA COM O REGISTRO PRELIMINAR DE CANDITADURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DOS 
CANDIDATOS AO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO- 
GESTÃO 2020/2024, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019- CMDCA. 
  
Faço pública, para conhecimento dos interessados, A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma de Resolução nº 05/2019, 
encerrando o prazo previsto no Edital 01/2019, aprovado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São 
Benedito-CE, divulga a listagem com a relação dos candidatos que obtiveram suas inscrições deferidas e indeferidas e o calendário de atividades do 
processo de escolha para Conselheiros Tutelares, conforme anexos a seguir: 
  
ANEXO I - Lista do Registro Preliminar das Candidaturas Deferidas; 
ANEXO II - Lista do Registro Preliminar das Candidaturas Indeferidas; 
  
São Benedito, 10 de Maio de 2019. 
  
REJANE OLIVEIRA SOARES 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) 
  
EDITAL N º 02/2019-CMDCA  
ANEXO I – REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA DEFERIDO 
  
  
NOME DO CANDIDATO 
SITUAÇÃO 
01 
ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS 
DEFERIDO 
02 
FABRÍCIO LOPES DA SILVA 
DEFERIDO 
03 
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES 
DEFERIDO 
04 
GERMANO AGUIAR MORAES 
DEFERIDO 
05 
JOÃO PAULO SALES LIMA 
DEFERIDO 
06 
JOSÉ AÍRTON ARAÚJO MESQUITA 
DEFERIDO 
07 
MARIA DAS DORES MATOS DE SOUSA 
DEFERIDO 
08 
MARIA DE FÁTIMA SOUZA 
DEFERIDO 
09 
MARIA GORETE DE ABREU SOARES 
DEFERIDO 
10 
TEREZINHA LOPES VIEIRA 
DEFERIDO 
  
1.1- Os candidatos acima supracitados que exercem outros cargos, deverão licenciar-se até o término do Processo Eleitoral do Conselho 
Tutelar- 2019. 
  
1.2- Os candidatos que utilizam programas radiofônicos ou outro meio de comunicação, deverão se ausentar até o termino do Processo 
Eleitoral do Conselho Tutelar- 2019. 
  
1.3- Informamos que, o Calendário de Atividades- Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares- será publicado em breve. 
  
REJANE OLIVEIRA SOARES 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) 
  
EDITAL N º 02/2019-CMDCA  
ANEXO II – REGISTRO PRELIMINAR DE CANDIDATURA INDEFERIDO 
  
  
NOME DO CANDIDATO 
SITUAÇÃO 
01 
ANTONIA EUDA MOTA MARTINS 
Ausência de Requisito Básico, disposto no Edital nº 01/2019, 8.3- item e) comprovante de experiência ou 
especialização na área da Infância e Juventude (dentre outras exigências estabelecidas na Lei Municipal nº 957/15 de 
Maio de 2015, São Benedito-CE).  
02 
ANTONIO CARLOS ISAIAS ARAÚJO 
Ausência de Requisito Básico, disposto no Edital nº 01/2019, 8.3- item e) comprovante de experiência ou 
especialização na área da Infância e Juventude (dentre outras exigências estabelecidas na Lei Municipal nº 957/15 de