DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº10/METROFOR/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPA-
MENTOS E COMPONENTES EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição de batentes do bloco central do pino de tração dos truques dos VLTs (Veículo 
Leve sobre Trilhos), pertencentes a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 66.397,44 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e 
sete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Tesouro Estadual Custeio (P04) Funcional Programática: 08100004.26.783.059.00655.03.449065.00.00.0 e Tesouro Estadual Receita (P05) Funcional 
Programática: 08200007.04.122.500.17824.03.449051.70.00.1- Produto 063102 - Material Rodante (Peças e Materiais). DATA DA ASSINATURA: 10 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Renato Leonardo Baxmann pela 
empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI – EPP.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/METROFOR/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ - IADE/UVA. OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização da Seleção Pública Temporária a fim de atender a Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR para provimento de 41 (quarenta e uma) vagas, em regime da Consolidação das Leis de Trabalhos – CLT, conforme 
estabelecido na Lei Complementar nº 192, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07 de março de 2019 e para fazer face às necessidades temporárias 
de excepcional interesse público à execução das atividades operacionais especializadas do Metrô de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Lei Federal nº 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 127.580,72 (cento e vinte e sete 
mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) pagos em 03 (três) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 044504, 
Funcional Programática: 08100004.26.783.059.00655.03.449065.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes 
Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Josefa Dêis Brito Silva pelo INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ - IADE/UVA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº53/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 
2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº53/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA
ASSESSOR ESPECIAL IV
DNS-2
3001241-0
R$ 15,00
19
R$ 285,00
DEMÉTRIO DE ANDRADE 
BEZERRA FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
3001251-8
R$ 15,00
19
R$ 285,00
ANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA
COORDENADOR
DNS-2
3001221-6
R$ 15,00
19
R$ 285,00
HELDER PONTES FERREIRA
COORDENADOR
DNS-2
3000941-X
R$ 15,00
19
R$ 285,00
JORGE MADSSON 
MACEDO DE MELO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000951-7
R$ 15,00
19
R$ 285,00
CAMILA DE CASTRO GOMES 
DIAS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000991-6
R$ 15,00
19
R$ 285,00
JOSÉ GILVAN DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000961-4
R$ 15,00
19
R$ 285,00
SARAH MAIA PIANOWSKI
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001211-9
R$ 15,00
19
R$ 285,00
NATÁLIA DE LIMA NORMANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001131-7
R$ 15,00
19
R$ 285,00
GEORGE DA JUSTA FEIJÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001191-0
R$ 15,00
19
R$ 285,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
19
R$ 285,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
19
R$ 285,00
TATIANNA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001101-5
R$ 15,00
19
R$ 285,00
MAYRLA MARIA MENEZES 
CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
19
R$ 285,00
MATHEUS FERNANDES MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001151-1
R$ 15,00
19
R$ 285,00
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
19
R$ 285,00
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001171-6
R$ 15,00
19
R$ 285,00
BENEDITO FRANCISCO 
MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001111-2
R$ 15,00
19
R$ 285,00
LUZILENE PIMENTEL SABOIA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001141-4
R$ 15,00
19
R$ 285,00
DOUGLAS MOREIRA GADELHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001091-4
R$ 15,00
19
R$ 285,00
NELIANNE CRUZ RIBEIRO RATTS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001081-7
R$ 15,00
19
R$ 285,00
ENIO DA SILVA NOBRE RABELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-2
3001231-3
R$ 15,00
19
R$ 285,00
MARIA ANYA MARTINS DE LIMA
ARTICULADOR
DNS-3
3000781-6
R$ 15,00
19
R$ 285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº54/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, 
NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa JRT0951; 
RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa 
OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, durante o 
mês de JUNHO de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019