DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2019 DATADA DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA / ATO
DATA DA PUBLICAÇÃO
CARMEN CINIRA CORREIA MARTINS
TÉC. EM ASSUNTO EDUCACIONAIS
300138-1-6
ATO
26/02/18
NASARITA SARQUIS QUEIROZ DE BAYAS
TÉC. EM ASSUNTO EDUCACIONAIS
300151-1-8
580/2015
31/08/15
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que constam dos Processos nºs 07416583/2018 e 03215843/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 
2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 
(quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, do servidor ANTÔNIO GADELHA CUNHA, Motorista, Matrícula nº 098518-
1-X, lotado na Casa Civil, para continuar prestando serviços, na Secretaria das Cidades, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Forteleza, 08 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 03028075/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a CESSÃO do empregado público JOSÉ VANDINEI DE SOUSA 
FREIRE, Operador de Computador, Matrícula nº 000256-1-5, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação -ETICE, para prestar serviços, na Secretaria 
das Cidades, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação desta Portaria, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 02932266/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
da servidora MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA, Advogado, matrícula nº 401798-1-X, lotada na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e 
Direitos Humanos, para prestar serviços na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 03414641/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a CESSÃO da servidora NORMA MARIA PERNA EVANGELISTA, 
Auditor Fiscal Adjunta da Receita Estadual, Matrícula nº 107502-1-0, lotada na Secretaria da Fazenda -SEFAZ, para prestar serviços, na Procuradoria Geral 
do Estado do Ceará - PGE, com ônus para origem, a partir da data da publicação desta Portaria, até 31 de dezembro de 2022. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº252/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 7072426/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/01/19 até 31/12/22, das cessões dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, para prestarem serviços/exercerem cargos de provimento em comissão na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de 
Sobral. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252/2019  DATADA DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
PAULO SÉRGIO FLOR
PROFESSOR
122610-1-2
500/2017
18/07/17
CLAUDIANA DE ARAÚJO GOMES
PROFESSOR
480298-1-7
511/2017
20/07/17
EDNA LÚCIA DE CARVALHO
PROFESSOR
119081-1-X
511/2017
20/07/17
FRANCISCA FRANCILENE DA PONTE
PROFESSOR
121643-1-9
511/2017
20/07/17
FRANCISCA SUELLY RAMOS BARROS
PROFESSOR
304579-1-9
225/2018
07/05/18
JOSÉ BRASIL DE MATOS FILHO
PROFESSOR
121299-1-2
511/2017
20/07/17
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR
159151-1-0
518/2017
20/07/17
MÁRCIA BRITTO GOMES
PROFESSOR
152544-1-6 /062581-1-5
511/2017
20/07/17
MARIA LUCILENE DE LIMA
PROFESSOR
479958-1-7
511/2017
20/07/17
SAMIA CRISTINA FERNANDES LINHARES
PROFESSOR
123166-1-5
511/2017
20/07/17
*** *** ***
PORTARIA Nº254/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 00489292/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a 
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, do servidor MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO FREITAS, Engenheiro Agrônomo, Matrícula 
nº 000418-1-5, lotado no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará -IDACE, para continuar prestando serviços, na Empresa de Assistência Técnica 
e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº255/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 02746381/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, 
a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, daempregada pública, TEREZA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, Digitador, Matrí-
cula nº 000316-1-5, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação -ETICE, para continuar prestando serviços, na Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Mulheres e Direitos Humanos -SPS, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registr-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019