DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
02.08.242.072.18856.03.339030.11000.0 47200002.08.241.072.17583.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.17578.03.339030.10000.0 47200002.08.2
44.072.21980.03.339030.10000.0 47200002.08.244.080.22855.03.339030.11000.0 47200002.08.244.080.22856.03.339030.11000.0 . DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 06 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Cláudio Holanda de Monteiro Pepino - Petisco Distribuidora De Alimentos Eireli.
José Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019 IG N°1008038
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,
230 - Joaquim Távora. CONTRATADA: CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 08.953.969/0001-99, com sede na Avenida dos Holandeses, n° 01,
Quadra 32, Loja 09, Conselheiro Hilton Rodrigues, Bairro Calhau, CEP n° 65.071-380, São Luís/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de impressão corporativa – “outsourcing de impressão’ – com fornecimento de equipamentos, 36 (trinta e seis) multifuncionais lazer monocromática
de médio porte, 01 (uma) multifuncional lazer monocromática A3, 3 (três) multifuncionais lazer color, incluindo a disponibilização de equipamentos novos,
lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos (exceto
papel), fornecimento de sistemas de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 08/2018, oriundo do Ministério da Educação Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus João Pessoa e da Ata de registro de Preço n° 57/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei nº 8.666/1993, prorrogado por períodos iguais ou inferiores com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitado
a 48(quarenta e oito) meses, conforme preconiza o art. 57, inc. IV, da Lei n° 8.666 de 1993 . VALOR GLOBAL: R$ 337.923,36 (Trezentos e trinta e sete
mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.126.500.22269.03.339040.10000.0
. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Cassio Henrique Silva - CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018/SOHIDRA II - OBJETO: Trata o presente processo de pedido de alteração de
valor sem repercussão financeira, uma vez que o valor global do convênio permanecerá inalterado, por parte da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, ao
Convênio 01/2018 que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO DISTRITO DE LACERDA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/
CE, em relação ao aditamento contratual ao qual esse processo se refere, ocorreram os seguintes acréscimos e decréscimos: o valor inicial ao qual o Estado
iria liberar era de 1.523.121,13 (um milhão quinhentos e vinte e três mil, cento e vinte e um reais e treze centavos) e após o aditivo passa a ser 1.800.000,00
(um milhão e oitocentos mil), o que nos leva a ter um acréscimo de 14,36% (quatorze, vírgula trinta e seis por cento), já o valor de contrapartida da Prefei-
tura era de 405.291,11 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e onze centavos) e após o aditivo passará a ser 128.412,24 (cento e vinte e
oito mil, quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos), o que nos leva a ter um decréscimo de 14,36% (quatorze vírgula trinta e seis por cento). Desta
maneira, tendo em vista a compensação entre acréscimos e decréscimos, não existe majoração do convênio III - DA RATIFICAÇÃO: Devido a mudança de
valores, ocorrerá alteração no Plano de Trabalho do referido Convênio, ademais, permanecerá inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições
contratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo IV - DATA E ASSINANTES: DATA: Fortaleza, 29 de junho de 2018;SIGNATÁRIOS:
Superintendente da Sohidra Sr. YURI CASTRO DE OLIVEIRA E Prefeito de Quixeramobim/CE CLÉBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº032/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza-Ce, 10 de abril de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°032/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Gilberto Mobus
Pesquisador
000494.1.7
V
24/04/19
Quixadá-Ce
1/2
64,83
3,24
35,66
Porfírio Sales Neto
Gerente
000293.1.9
IV
24/04/19
Quixadá-Ce
1/2
77,10
3,85
42,40
José Rodrigues de Freitas
Motorista
000065.1.3
V
19 e 20/04/19
Quixeramobim
e Quixadá-Ce
01 e 1/2
61,33
6,13 (acréscimo de 10% em uma
diária referente à Quixadá)
98,13
Manoel Messias S. Barreto
Engenheiro
Agrônomo
000166.1.6
IV
24 e 26/04/19
Jaguaribe-Ce
02 e 1/2
64,83
----
162,08
Porfírio Sales Neto
Gerente
000293.1.9
IV
08/05/19
Itapipoca-Ce
1/2
77,10
----
38,55
Walber Cordeiro
Geólogo
000140.1.X
IV
13 a 17/05/19
Quixeramobim-Ce
04 e 1/2
64,83
----
291,74
Fernando Cesar M. de Andrade
Pesquisador
000432.1.4
IV
13 a 17/05/19
Quixeramobim-Ce
04 e 1/2
64,83
----
291,74
Francisco Celio A. Oliveira
Motorista
000124.1.6
V
19 a 20/04/19
Quixeramobim
e Quixadá-Ce
01 e 1/2
61,33
6,13 (acréscimo de 10% em uma
diária referente à Quixadá-Ce)
98,13
Osvan Menezes de Queiroz
Pesquisador
000446.1.X
IV
26/04/19
Sobral-Ce
1/2
64,83
6,48
38,90
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, CEP: 60.824-140, FORTALEZA, CEAŔA. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A IPT, AV. PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532, BAIRRO: BUTANTÃ, CEP: 05.508-280, SÃO PAULO, SP.. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de análise química para teste comparativo em aço Corten, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência e no Orçamento IPT 1705/19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 005/2019,
o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso VII, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso VII, a proposta do
contratado às fls. 09/14, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 01847184/2019, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: DE 01/04/2019 ATÉ 20/06/2019. VALOR GLOBAL: R$ 15.725,00 quinze mil e setecentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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