DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº728/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 332/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0728/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EMBRA-
ESTER – EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES EIRELI
ME; V - ENDEREÇO: Rua Edmilson Barros de Oliveira nº 80C, São João
do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 12 de Junho de 2019, o Contrato Nº0728/2015,
cujo objeto é a prestação de Serviço de esterilização e/ou processamento
de artigos médico-hospitalares, pelo método de vapor a baixa temperatura
e formaldeído – VBTF, incluindo limpeza, mão de obra e transporte dos
materiais e equipamentos médico-hospitalares em favor do Centro Cirúrgico
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo, para o período supra, na quantia de R$
100.000,00 (cem mil reais) repassado do recurso financeiro por conta da
dotação orçamentária: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.
30- 7261 Fonte 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de Junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Poliana Regis
Monteiro Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 127/2019 3º termo aditivo ao contrato nº 97/2017; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses,
a partir do dia 03 de abril de 2019, o Contrato nº 97/2017, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de gases medicinais, com o fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, para o HGF/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/03/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Petrônio Clemente de Oliveira
Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 147/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortalezaa/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 23 de março de 2019, o Contrato Nº273/2017, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de gases medicinais, com o fornecimento
de equipamentos em regime de comodato, para o SAMU 192 - Ceará/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 23 de março de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Petrônio Clemente
de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº811/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 65/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 811/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO
MATTOS FAÇANHA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Júlio Jorge Vieira nº
598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
06 (seis) meses, a partir do dia 02 de março de 2019, o Contrato Nº 811/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de março de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/02/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fabrício Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº956/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 279/2019 2º termo aditivo ao contrato nº 956/2017; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Francisco
Gonçalo nº 103, Central Parque, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de abril de 2019,
o Contrato nº 956/2017, para o cumprimento de seu objeto: serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações físicas prediais com o
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, pelo Percentual
de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da SEINFRA, para atender
às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza–HGF/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Jaime Dean Sousa Alexandre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 396/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano
Ramos, 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Readequar/
reduzir o Contrato Nº 1060/2017, que visa a contratação de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CLT, para atender as necessidades da SESA, em diversas cate-
gorias, conforme Planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG, nos seguintes
percentuais: a)- 6,75%(Seis vírgula setenta e cinco por cento) de acréscimo
referente ao incremento de: - 01 (um) AOSD (INS 20%), - 01(um) Ascen-
sorista I(INS.20%), - 01(um) Auxiliar Administrativo I(AD.NOT), - 03(três)
Auxiliares Administrativos I, - 01(um) Auxiliar Administrativo I(INS. 40%),
- 02(dois) Auxiliares Administrativos I (20%), - 01(um) Auxiliar Adminis-
trativo II(INS 20%), - 09 (nove) Auxiliares Administrativos III, - 01(um)
Auxiliar Administrativo III(AD NOT), - 01(um) Auxiliar Administrativo III
(INS 40%), - 02 (dois) Auxiliares Administrativos III(INS 40% + AD.NOT),
- 02 (dois) Operadores de Máquinas, - 01(um) Operador de Máquina (INS
20%), b) 5,67% (Cinco vírgula sessenta e sete por cento) redução de: - 01
(um) AOSD, - 01 (um) Assensorista II(INS.20% + AD NOT), - 05 (cinco)
Auxiliares Administrativos I INS 20% + AD NOT), - 02 (dois Auxiliares
Administrativos I (Eusébio), - 01 (um) Auxiliar Administrativo II(INS
40%, - 01 (um) Auxiliar Administrativo III (INS 20%), - 06 (seis) Auxi-
liares Administrativos III(INS 20%, - 01 (um) Auxiliar Administrativo III
(Eusébio), - 05 (cinco) Auxiliares Administrativos III Eusébio, - 01 (um)
Operador de Máquina(INS 20% + AD. NOT), - 02 (dois) Operadores de
Máquina (Eusébio + INS 20%). Readequação passa de R$ 1.441.679,13
(Hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove
reais e treze centavos) para R$ 1.433.639,51(Hum milhão, quatrocentos e
trinta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos),
tudo conforme cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. O
valor total a ser restituído à CONTRATADA corresponde, a quantia de R$
502.145,89 (Quinhentos e Dois Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta
e Nove Centavos) em virtude das alterações introduzidas pela Lei Federal
Nº 13.467/2017, a partir de 11 de novembro de 2017, ficando assegurado o
direito da CONTRATANTE à cobrança de valores não contemplados neste
Termo Aditivo, decorrentes da vigência da Lei Federal Nº 13.467/2017; IX -
VALOR GLOBAL: Fica reduzido o valor de R$ 45.557,85 (Quarenta e cinco
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, que não foram expressamente modificadas,
continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 26/04/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: João Marcos Maia e Marilia Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1088/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 326/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1088/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC
COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado nº 310,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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