DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
08 de maio de 2019, o contrato nº 1088/2017, cujo objeto é aquisição de
material médico hospitalar, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 08 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1210/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 369/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1210/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 -
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de
maio de 2019, o contrato nº 1210/2017, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de dieta enteral/nutrição, para atender as necessidades do Hospital
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 19 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23.04.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1290/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 419/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1290/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BAUMER
S/A; V - ENDEREÇO: Av. Prefeito Antônio Tavares Leite nº 181, Mogim
Mirim/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual
nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 06 de junho de 2019, o Contrato Nº 1290/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição com instalação de equipamentos para esterilização,
lavanderia, foco cirúrgico e mobiliário hospitalar especial, para a SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 02/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria
Cristina Cronemberger Dias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 331/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1398/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRU-
TORA JUSTO JUNIOR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Thomaz Osterne de
Alencar, nº 955, Vila Alta, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 02
de fevereiro de 2019 o Contrato nº 1398/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa, para construção da Policlínica – Tipo 2, no Município de Crato, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário, bem como aditá-lo no percentual
de 16,76% (dezesseis vírgula setenta e seis por cento). Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 221.617,06 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos
e dezessete reais e seis centavos), ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 1.322.468,07 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais e sete centavos) para R$ 1.544.085,13 (Um milhão,
quinhentos e quarenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e treze centavos).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 221.617,06 (duzentos e vinte
e um mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/01/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco de Freitas Justo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 280/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FM VIEIRA
PINHEIRO DISTRIBUIDORA ME; V - ENDEREÇO: Rua 05 n° 61 José
Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 05 (cinco) meses, a partir
do dia 10 de maio de 2019 o Contrato Nº 340/2018, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo (açúcar), para o Centro de Referência Nacional
em Dermatologia Sanitária Dona Libânia-CDERM/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir do dia 10 de maio de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fátima Maria Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 321/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 421/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA
– COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 e o inciso II § 8º do art. 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, assim como, Resolução COGERF N°: 005/2018;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 12 de Abril de 2019, o Contrato Nº 421/2018 e reajuste
equivalente a 3,75% conforme a variação do índice econômico: IPCA, no
valor de R$ 2.764,80 (Dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos), cujo objeto é a contratação do serviço, em horas/ano, na Área de
Técnico de Enfermagem, para o CEO-CENTRO. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 2.764,80 (Dois mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), referente ao percentual mencionado acima, passando
o valor global do contrato de R$ 73.036,80 (Setenta e três mil, trinta e seis
reais e oitenta centavos) para R$ 75.801,60 (Setenta e cinco mil, oitocentos e
um reais e sessenta centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.764,80 (Dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
10/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Valderi
de Sousa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº427/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 338/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 427/2018; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDE-
REÇO: Rua Henrique Elery nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 c/c o § 1º do art. 65, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2019, o Contrato nº
427/2018, que tem por objeto a contratualização dos serviços em horas/ano
na área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as necessidades do HGF/SESA,
bem como acrescer no percentual de 25%. Parágrafo Único - Fica acrescida
a quantia de R$ 10.908,48 (dez mil, novecentos e oito reais e quarenta e oito
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 46.633,92 (quarenta
e três mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) para
R$ 54.542,40 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais
e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.542,40 (cinquenta e
quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Cristina Aparecida Melo
Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 286/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 435/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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