DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
24.04.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo 
Cezar de Carvalho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº759/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 380/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0759/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - 
CE;  V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 29 de 
maio de 2019, o Contrato nº 0759/2018, cujo objeto a contratação de serviços 
em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as necessidades 
do Centro Odontológico Tipo II - CEO - JOAQUIM TÀVORA. Parágrafo 
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 58.013,28 (Cinquenta e oito mil, treze reais e vinte e oito centavos). 
Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.013,28 (Cinquenta e oito 
mil, treze reais e vinte e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, 
a partir do dia 29 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia 
Mara Silva Coelho e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 066/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
128/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de abril de 2019, com 
termino em 07 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 128/2017, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Sitio Estrada, no município 
de Iguatu; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 15/04/2019 - João Marcos Maia e Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 074/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
001/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de 
maio de 2019, com termino em 15 de novembro de 2019, o Termo de Ajuste 
nº001/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde 
nas localidades de Cacimbão, Caranguejo, Juá dos Vieiras, Macajetuba e 
Inharim, no município de Viçosa do Ceará/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E 
ASSINANTES: 29/04/2019 - João Marcos Maia e José Firmino de Arruda .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº042/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 068/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
042/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de março de 2019, com 
término em 28 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 042/2018, que tem 
objeto a aquisição de uma ambulância para o município de Ocara/CE; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 29/03/2019 - João Marcos Maia e Amália Lopes de Sousa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº129/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 069/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
129/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de abril de 2019, com 
termino em 13 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 129/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a de aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Crato/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 15/04/2019 - João Marcos Maia e 
José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº174/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 70/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
174/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, com 
termino em 28 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 174/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de aquisição de equipamentos para o município de Assaré/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/04/2019 
- João Marcos Maia e Francisco Evanderto Almeida;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°35/2019 SRP
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; III 
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais contrata-
ções de serviços em horas/ano na Área de Técnico em Necrópsia, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171060 – SESA que passa 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 3972020/2017. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: TÉCNICO EM 
NECRÓPSIA – SEMANA – DIURNO; UNID: HORA; TOTAL: 28.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: TÉCNICO EM 
NECRÓPSIA – SEMANA – NOTURNO; UNID: HORA; TOTAL: 11.520; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,17; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: TÉCNICO 
EM NECRÓPSIA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO; 
UNID: HORA; TOTAL: 11.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,88; ITEM: 
4; ESPECIFICAÇÃO: TÉCNICO EM NECRÓPSIA – FINAL DE SEMANA 
E FERIADOS – NOTURNO; UNID: HORA; TOTAL: 4.608; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,05; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1060/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°36/2019 -SRP
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;  II – 
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC;  III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais contratacoes de servicos em horas/
ano na Area de Psicologo, cujas especificações e quantitativos encontramse 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20170876 – SESA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3971660/2017. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;  IV – 
EMPRESA E ITENS:  EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA-ME;  ITEM:01;PSICOLOGO – SEMANA 
– DIURNO; UNIDADE; HORA; QUANTIDADE: 106.160; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 38,81;  V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0876/2017;  VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação;  VII – DATA DA ASSINATURA: 08/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.     
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019