DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR 
LTDA – COAPH;  V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, 
a partir do dia 12 de Abril de 2019, o Contrato Nº 435/2018, cujo objeto é a 
contratação do serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem, 
para o HSM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 2.221.079,58 (Dois milhões, duzentos 
e vinte e um mil, setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Orçamento 
2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.221.079,58 (Dois milhões, duzentos 
e vinte e um mil, setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/04/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Valderi de Sousa Júnior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 184/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SAAEC - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO;  V - ENDEREÇO: 
Av. Teodorico Teles, nº. 250, Centro, Crato/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2019, o Contrato nº 442/2018, 
cujo objeto é a contratação do SAAEC - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CRATO, para o abastecimento de água tratada e serviço de 
coleta de esgoto sanitário para o Hemocentro Regional do Crato. Parágrafo 
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 13.162,97 (Treze mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e sete 
centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.162,97 (Treze mil, cento e sessenta 
e dois reais e noventa e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 26 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 27/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Yarley de Brito Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº447/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 330/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, 
Guaribas, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1 do 
art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir do dia 10 de abril de 2019, o Contrato Nº 447/2018, 
cujo objeto é a aquisição de Nutrição para atendimento de demandas judiciais, 
bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Pará-
grafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta 
e dois mil e quinhentos reais) passando o valor contratual de R$ 2.970.000,00 
(dois milhões, novecentos e setenta mil reais) para R$ 3.712.500,00 (três 
milhões, setecentos e doze mil, quinhentos reais) ;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de abril de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 08/04/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 323/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 483/2018;  II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO 
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATO-
RIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiroz nº 175, Montese, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 
da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a 
partir do dia 10 de maio 2019, o Contrato nº 483/2018, para o cumprimento 
de seu objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva dos equipamentos de Ultrassonografia e Densitometria Óssea de marca 
GE, incluíndo peças originais ou compatíveis de reposição, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/CE. Parágrafo Único - Importa o 
presente Termo, para o período supra, na quantia de R$ 46.500,00 (quarentra 
e seis mil e quinhentos reais). Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
46.500,00 (quarentra e seis mil e quinhentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 10 de maio 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11/03/2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Glairton Azevedo Guimarães. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº542/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 439/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0542/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65 
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, assim 
como, Resolução COGERF N°: 005/2018;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 
2019, o Contrato Nº0542/2018, que tem por objeto a contração dos serviços 
em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, bem como reajustá-lo no 
percentual de 3,75% conforme a variação do índice econômico: IPCA, para 
suprir as necessidades do CEO- CENTRO/SESA. Parágrafo Único – Com o 
reajuste no percentual supracitado, o valor total do Contrato Nº 0542/2018 
passa de R$297.504,00 (Duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e quatro 
reais) para R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais). 
Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 308.736,00 (trezentos e oito 
mil, setecentos e trinta e seis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 03 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 02/05/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia 
Mara Silva Coelho e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº671/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 324/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 671/2018;  II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO, 
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATO-
RIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiroz nº 175, Montese, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do 
dia 22 de maio de 2019, o Contrato nº 671/2018, para o cumprimento de 
seu objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 
equipamentos Arcos Cirúrgicos, de marca GE, modelo everview 7500, com 
reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a Contratante, 
exceto tubo de raio X, monitor de vídeo, intensificador de imagem e detec-
tores de estado sólido, para atender as necessidades do Hospital Geral de 
Fortaleza-HGF. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos 
reais). Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.400,00 (cento e 
treze mil e quatrocentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 22 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 08/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº674/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 306/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 674/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED 
APARELHOS MÉDICO LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rúbia 
Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 22 de maio de 2019, o contrato nº 674/2018, para o 
cumprimento de seu objeto é o contrato de serviço de manutenção preven-
tiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares (bisturis 
eletrônicos da marca wem), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil 
reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2019; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019

                            

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