DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°446/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: JG MORIYA REPRESENTAÇÃO 
IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, CIRÚR-
GICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP, PROTEC 
EXPORT INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL 
LTDA, MACROLIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI 
EPP, AGUAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
E ODONTOLÓGICOS LTDA III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Fluxômetros, 
Válvulas, Vacuômetros, Tomadas e Umidificadores), cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190002 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº3860225/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA JG MORIYA 
REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL 
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO 
CORPO EM LATÃO CROMADO OU ALUMÍNIO ANODIZADO; BILHAS 
EM POLICARBONATO, ESFERA EM AÇO INOXIDÁVEL; BORBO-
LETA EM NYLON OU POLIPROPILENO AMARELO, CONFORME 
O PADRÃO ABNT; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO 
DAS NORMAS ABNT; TUBO DE MEDIÇÃO: CONFECCIONADO EM 
POLICARBONATO TRANSPARENTE OU SIMILAR; ESCALA DE 0 
À 15 L/ MIN; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UND; QUANT: 796; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 32,90; ITEM: 2; MATERIAL: FLUXÔMETRO DE 
OXIGÊNIO CORPO EM LATÃO CROMADO OU ALUMÍNIO ANODI-
ZADO; BILHAS EM POLICARBONATO, ESFERA EM AÇO INOXI-
DÁVEL; BORBOLETA EM NYLON OU POLIPROPILENO VERDE, 
CONFORME O PADRÃO ABNT; CONEXÕES E COR DE ACORDO 
COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; TUBO DE MEDIÇÃO: CONFEC-
CIONADO EM POLICARBONATO TRANSPARENTE OU SIMILAR; 
ESCALA DE 0 À 15 L/ MIN; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UNID; 
QUANT:1.799; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,90; ITEM: 3; MATERIAL: 
VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO COM 
MANÔMETRO E UM FLUXÔMETRO COM SAÍDA CABO LONGO 
PARA OXIGÊNIO CORPO EM LATÃO CROMADO, COMPOSTO POR 
UM MANÔMETRO E UM FLUXÔMETRO, COM SAÍDA CABO LONGO 
PARA OXIGÊNIO; ROSCA EM NYLON OU POLIPROPILENO VERDE, 
CONFORME PADRÃO ABNT; VÁLVULA DE PRESSÃO FIXA, QUE 
TEM COMO FINALIDADE REDUZIR UMA ALTA PRESSÃO COM 
CILINDRO PARA PRESSÃO BAIXA: 3,5+/- 0,5 Kgf/ CM²; CONEXÕES 
E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; MANUAL 
OPERACIONAL; UNID: UNID; QUANT: 521; VALOR UNITÁRIO: R$ 
156,00; ITEM: 6; MATERIAL: VÁLVULA REDUTORA DE OXIGÊNIO 
PARA CILINDRO PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; 
CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; 
MANÔMETRO DE FÁCIL LEITURA COM ESCALA DE PELO MENOS 
0-300 KGF/CM²; PRESSÃO DE SAÍDA; UNID: UND; QUANT: 603; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 125,00; ITEM: 10; MATERIAL: TOMADA DUPLA 
PARA OXIGÊNIO CORPO EM ALUMÍNIO OU LATÃO; CONEXÕES E 
COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR VERDE, 
CONFORME A NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL; UNID: 
UND; QUANT: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,20; EMPRESA CIRÚR-
GICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP; ITEM: 4; 
ESPECIFICAÇÃO: VÁLVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO 
DE REDE PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; CONE-
XÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; 
COR AMARELA, CONFORME PADRÃO ABNT; PRESSÃO DE SAÍDA: 
AJUSTÁVEL; MANÔMETRO COM ESCALA MÍNIMA DE 0–10 KGF/
CM²; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UNID; QUANT: 513; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 112,00; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: VÁLVULA REGU-
LADORA DE OXIGÊNIO DE REDE PRODUTO FABRICADO EM LATÃO 
CROMADO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS 
NORMAS ABNT; COR VERDE, CONFORME PADRÃO ABNT; PRESSÃO 
DE SAÍDA: AJUSTÁVEL; MANÔMETRO COM ESCALA MÍNIMA DE 
0–10 KGF/CM²; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UND; QUANT: 647; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 112,84; EMPRESA PROTEC EXPORT INDÚS-
TRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: VACUÔMETRO 
SEM MANÔMETRO PRODUTO FABRICADO EM LATÃO CROMADO; 
CONEXÃO DE SAÍDA CONFECCIONADA PARA CONEXÃO DE TUBO 
PARA ASPIRAÇÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO 
DAS NORMAS ABNT; BÓIA DE SEGURANÇA QUE EVITA TRANS-
BORDAMENTO; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UND; QUANT: 
980; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,99; EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL 
LTDA; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: VACUÔMETRO – ASPIRADOR 
COM MANÔMETRO E TAMPA FRASCO COLETOR, COM CAPACI-
DADE MÍNIMA DE 400 ML, FABRICADO EM POLIPROPILENO OU 
SIMILAR; BÓIA DE SEGURANÇA QUE EVITA TRANSBORDAMENTO; 
SISTEMA DE REGULAGEM; COM MANÔMETRO; CONEXÕES E 
COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; MANUAL 
OPERACIONAL; UNID: UND; QUANT: 818; VALOR UNITÁRIO: R$ 
80,59; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: VACUÔMETRO – ASPIRADOR 
COM MANÔMETRO E TAMPA FRASCO COLETOR, COM CAPA-
CIDADE MÍNIMA DE 400 ML, FABRICADO EM VIDRO; BÓIA DE 
SEGURANÇA QUE EVITA TRANSBORDAMENTO; SISTEMA DE 
REGULAGEM; COM MANÔMETRO; CONEXÕES E COR DE ACORDO 
COM PADRÃO DAS NORMAS ABNT; MANUAL OPERACIONAL; 
UNID: UNID; QUANT: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,89; ITEM: 13; 
ESPECIFICAÇÃO: TOMADA TRIPLA PARA AR COMPRIMIDO CORPO 
EM ALUMÍNIO OU LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM 
PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR AMARELA, CONFORME A 
NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UNID; QUANT: 
160; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,06; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: UMIDI-
FICADOR PARA OXIGENOTERAPIA 250 ML TAMPA EM NYLON OU 
POLIPROPILENO, COM TUBO BORBULHADOR PARA PERMITIR O 
ARRASTE DAS PARTÍCULAS; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM 
PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR VERDE, CONFORME A 
NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UND; QUANT: 
2.215; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,50; EMPRESA MACROLIFE IMPOR-
TADORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP; ITEM: 11; ESPECIFI-
CAÇÃO: TOMADA TRIPLA PARA OXIGÊNIO CORPO EM ALUMÍNIO 
OU LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM PADRÃO DAS 
NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM POLIPRO-
PILENO OU NYLON, NA COR VERDE, CONFORME A NORMA DA 
ABNT; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UND; QUANT: 296; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 63,00; EMPRESA AQUAMED COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 12; 
ESPECIFICAÇÃO: TOMADA DUPLA PARA AR COMPRIMIDO CORPO 
EM ALUMÍNIO OU LATÃO; CONEXÕES E COR DE ACORDO COM 
PADRÃO DAS NORMAS ABNT; BORBOLETA CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO OU NYLON, NA COR AMARELO, CONFORME A 
NORMA DA ABNT; MANUAL OPERACIONAL; UNID: UNID; QUANT: 
278; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0002/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°451/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP, HOSPFAR INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EPP e BOEHRINGER 
INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190005 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo Nº 02692493/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01; 
MATERIAL: PENICILAMINA 250 MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 79.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,96; EMPRESA UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA – EPP; ITEM: 02; MATERIAL: BUDESONIDA, 200 
MCG, CÁPSULA PO INALANTE 60 CÁPSULAS + INALADOR; UNID: 
CÁPSULA; QUANT: 162.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,36; EMPRESA 
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
S.A; ITEM: 03; MATERIAL: PIRIDOSTIGMINA 60 MG, COMPRIMIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 509.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30; 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
– EPP; ITEM: 04; MATERIAL: PROPRIONATO DE CLOBETASOL 0,5 
MG/G CREME DERMATOLÓGICO BISNAGA DE 30G; UNID: BISNAGA; 
QUANT: 11.162; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,35; EMPRESA BOEHRINGER 
INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 
05; MATERIAL: TIOTRÓPIO (BROMETO) 2,5 MCG, SOLUÇÃO PARA 
INALAÇÃO, FRASCO 4ML, 60 DOSES; UNID: FRASCO; QUANT: 
30.696; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,69; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0005/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019