DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°455/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON INDÚSTRIA 
CIRÚRGICAS LTDA, PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI EPP, INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA e TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material 
Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20190056 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7866147/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIA CIRÚRGICAS 
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 13X4,0 A 
13X4,5, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL 
TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE 
E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR 
CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPO-
SITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER 
TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO 
E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001.(COTA PRIN-
CIPAL 75%); UNID: UND; QUANT: 3.292.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2279; ITEM: 3; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X6, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAU-
MÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL 
SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E 
BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 (COTA PRII-
NCIPAL 75%); UNID: UND; QUANT: 1.202.175; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2200; EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELLI – EPP; ITEM: 2; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 
13X4,0 A 13X4,5, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, 
BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM 
CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, 
CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO 
AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE 
OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE 
MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001.(COTA RESER-
VADA 25%); UNID: UND; QUANT: 1.097.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2600; ITEM: 4; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X6, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAU-
MÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL 
SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E 
BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 400.725; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2600; ITEM: 6; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X7, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAU-
MÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL 
SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E 
BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 768.300; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2500; ITEM: 8; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X8, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAU-
MÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL 
SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E 
BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 603.146; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2500; ITEM: 10; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X12, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL SIMPLES 
PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODI-
FICADO POR CORES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. ( COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UNID; QUANT: 2.047.539; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0800; ITEM: 12; MATERIAL: AGULHA DESCAR-
TÁVEL, 30X7, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, 
BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM 
CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, 
CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO 
AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE 
OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE 
MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA 
RESERVADA25%); UNID: UND; QUANT: 679.965; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2600; ITEM: 14; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 30X8, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAU-
MÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL 
SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E 
BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 588.276; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2600; EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; ITEM: 
5; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X7, CÂNULA DE AÇO 
INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, 
PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR 
DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. 
ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO 
TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA 
QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA PRINCIPAL 
75%); UNID: UND; QUANT: 2.304.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2093; 
ITEM: 7; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X8, CÂNULA DE 
AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIAN-
GULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, 
PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR 
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019