DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGU-
RANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGU-
RANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E 
BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA PRIN-
CIPAL 75%); UNID: UND; QUANT: 1.809.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2040; ITEM: 11; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 30X7, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAU-
MÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL 
SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E 
BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA PRIN-
CIPAL 75%); UNID: UND; QUANT: 2.039.895; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2100; ITEM: 13; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 30X8, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACE-
TADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAU-
MÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO 
POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL 
SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E 
BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA PRIN-
CIPAL 75%); UNID: UND; QUANT: 1.764.828; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2093; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 
25X12, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL 
SIMPLES PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, 
CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001. (COTA PRINCIPAL 75%); UNID: UND; QUANT: 
6.142.617; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0056/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
30/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1883/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SURGICALLMED 
COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (enxerto ósseo biocerâmico, sintético, poroso, bifásico, biocom-
patível e implante dura-mater, para uso em neurocirurgia) de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRA-
TADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
3532017 Ata de Registro de Preço nº 22/2018-SESA/HGF e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.175,40 (cinquenta mil, cento e setenta 
e cinco reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
cavalcanti Carlos e Elson Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 205/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALFA MED SISTEMAS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Equipamentos, para atender as necessidades 
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/SESA, por parte 
da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona da a Ata 
de Registro de Preços n° 261/2018, resultante do Pregão Presencial SRP nº 
159/2017, vigente para a SECRETARIA DE SAUDE PÚBLICA-SESAP-GO-
VERNO DO ESTADO DO ACRE parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item: 50 do Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 261/2018, resultante do Pregão Presen-
cial SRP nº 159/2017, vigente para a SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA-
-SESAP-GOVERNO DO ESTADO DO ACRE e seus anexos e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07247.24200784.10.30
2.057.18449.03.449052.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Otávio Viegas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 245/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAXIM QUALITTÁ 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Expediente, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecera o item 01, conforme descritivo e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1640/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 141,00 (Cento e Quarenta 
e Um Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS 
CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar, (PULSEIRA DE IFENTIFICAÇÃO), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 968/2017, Ata de Registro de 
Preços nº 179/2018, e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativo do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregtão Eletrônico - PE nº 968/2017, 
Ata de Registro de Preços nº 179/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23.04.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Juciane Santana Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 299/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCILIO 
MUNIZ DE FARIAS. OBJETO: Aquisição Material Elétrico, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: 
A CONTRATADA executará o serviço nos equipamentos conforme contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180829- 
SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.021,02 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019