DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (dezessete mil e vinte e um reais e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903
000.2.291.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 300/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MA COMERCIO DE 
MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO: Aquisição Material Elétrico, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA executará o serviço nos equipamentos conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180829 - SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.905,74 (vinte e dois mil novecentos e cinco reais e setenta e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.291.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 12/04/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Maria Patricia Lopes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ADAMO VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição Material Elétrico, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA executará o serviço nos equipamentos conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180829 - SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
526,52 (quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10
.302.057.22424.03.33903000.2.291.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
12/04/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Adamo 
Vasconcelos de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 318/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 
- EPP. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (insumos avl e 
outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, 
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 871/2017, Ata de Registro de Preço nº 108/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.663,99 (dez mil, seisccentos e 
sessenta e três reais e noventa e nove centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30 14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33003000.2.91.0
0.1.30 6170. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 336/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO 
E SERVIÇO EIRELI. OBJETO: Aquisições de Reagentes para testes 
de Coagulação – com cessão de equipamento em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 02, conforme quantita-
tivo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181449 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 114.030,00 (cento e quatorze mil e trinta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6258. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1583/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 128/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.
33903000.1.01.00.0.30 6170, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 6177. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Daniely Nascimento da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de 
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital 
do Pregão Eletrônico nº 661/2017, Ata de Registro de Preço nº 119/2018 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 230.943,00 (duzentos e 
trinta mil, novecentos e quarenta e três reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Roberto Antunes de Mattos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 356/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NOVA BIOMEDICAL 
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Reagente para Gasometria), 
para atender ao Hospital São José - SESA/HSJ, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01523/2017, Ata de Registro de Preço n° 
130/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 64.954,00 
(sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Claudinei Pereira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 360/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DROGAFONTE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessi-
dade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1356/2017, Ata de Registro 
de Preços nº 104/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019