DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
5.380,10 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Dez Centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.2
2424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2019 SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Fernanda Longa da Fonte
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 370/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
riais médico hospitalares, com equipamentos em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1536/2017, Ata 
de Registro de Preço nº 152/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 1.826,00 (um mil, oitocentos e vinte e 
seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.30.0.30-14552. DATA DA 
ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco 
Reginaldo Alencar Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 375/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUI-
DORA DE PAPEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Limpeza, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - 
A Contratada fornecerá o Item 02, conforme descrição e quantitativo ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181174 
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
1.700,00 (Um Mil, Setecentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Nivaldo Felisberto de Souza Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 377/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ HÉLIO FLÁVIO 
VIANA DA SILVA - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Limpeza, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecerá o Item 05, conforme descrição e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181174 - SESA/HIAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados 
a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (Seiscentos 
e Sessenta Reais) pagos em Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0622
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
José Hélio Flávio Viana da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 378/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Material de 
Consumo/Limpeza, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert 
Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. Parágrafo 
Único - A Contratada fornecerá o Item 06, conforme descrição e quantitativo 
ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181174 
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 379/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TUDO OFFICE LTDA - 
ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/Limpeza, para suprir 
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá 
o Item 08, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181174 - SESA/HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados 
a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00 (dez 
mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexander Palacio França.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CEPHEID BRASIL 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Serviço de MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO POR VERIFICAÇÃO 
POR CHECAGEM XPERTCHECK PARA EQUIPAMENTO GENEXPERT, 
MARCA CEPHEID, instalados no Laboratório Central de Saúde Pública do 
Ceará e Laboratório Regional de Juazeiro do Norte PARA O DIAGNÓSTICO 
DA TUBERCULOSE NO CEARÁ — RTR-TB, conforme INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2019, que passam a fazer parte integrante do 
presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA executará 
seus serviços nos equipamentos, conforme descrição conforme contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25 combinado com 
o Art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.816,00 (trinta e seis 
mil, oitocentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6295 24200314.10.304.056.22528.03.33903900.1.01
.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Aparecido Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 384/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO – ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
(Pães), por um período de 12 (doze) meses, para consumo do HSM, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 04, 07, e 08, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº. 0822/2017 Ata de Registro de Preço n° 0153/2018 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.987,48 (quarenta e cinco mil 
novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Roberto Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 389/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Medicamentos (CLOREXIDINAS E PVPI) de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20170059 e Ata de Registro de Preço nº 195/2018 – 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019