DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 93.720,00 
(Noventa e Três Mil, Setecentos e Vinte Reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.2305
6.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903
000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91
.00.1.30, 14330 – 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; 
HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0391/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos (CLOREXI-
DINAS E PVPI) de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170059 
e Ata de Registro de Preço nº 195/2018 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 
7296-24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 
– 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 – 
24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM : 6237 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30;. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 417/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES 
IDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de gases medi-
cinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
eletrônico nº 2018/0909, Ata de Registro de Preços nº 251/2019, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.822.483,70 (três milhões, oitocentos e 
vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa, Petronio Clemente de Oliveira 
Bastos e Alexandre Cesar Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 424/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIVEN HEALTHCARE 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, com equi-
pamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1536/2017, Ata 
de Registro de Preços nº 0152/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 229.077,50 (duzentos e vinte e nove mil, setenta e sete reais 
e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6169 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Fonte 
91, 13734 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 Fonte 00. 
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Bruno Marcinichen Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 432/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: APA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP. 
OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos de laboratório para Hospital 
São José – HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
1329/2017 Ata de Registro de Preço nº 166/2018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.0
57.22424.03.339030.62580.1.12. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 442/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, (fio 
de sutura), para atender o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos cons-
tantes na Dispensa de Licitação nº 53/2019, que passa a fazer parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 
18, conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 53/2019, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.223,12 (cento e quarenta e três mil, duzentos e 
vinte e dois reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 443/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, (fio de sutura), para 
atender o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa 
de Licitação nº 53/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá o item 09, conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 53/2019, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.925,08 (setenta e cinco mil, novecentos 
e vinte e cinco reais e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 444/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, (fio de sutura), para atender o Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 53/2019, que passa a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019