DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE Nº171/2018 e 
Nº172/2018 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida Municipal no valor mensal de R$ 1.140,83 (um mil, cento e quarenta 
reais e oitenta e três centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 
31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019; VII - SIGNATÁ-
RIOS: João Marcos Maia e Francisco Cordeiro Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº362/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº362/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ– 
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº171/2018 e 
Nº172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de 
programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na 
Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêu-
tica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à 
instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora 
Bipartite-CIB Nº171/2018 e Nº172/2018 e demais cláusulas do Termo de 
Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
8.589,67 (oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Raimundo Dimas Araújo Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº363/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº363/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE PARA-
CURU – CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado 
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/
CE Nº171/2018 e Nº172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora 
Bipartite-CIB Nº171/2018 e Nº172/2018 e demais cláusulas do Termo de 
Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
5.610,83 (cinco mil, seiscentos e dez reais e oitenta e três centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; VI-DATA 
DE ASSINATURA: 02/05/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Eliabe Albuquerque de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº364/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº364/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE PARAI-
PABA – CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado 
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/
CE Nº171/2018 e Nº172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipar-
tite-CIB Nº171/2018 e Nº172/2018 e demais cláusulas do Termo de Acordo; 
IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 5.376,00 (cinco 
mil, trezentos e setenta e seis reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 
com vigência até 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019; 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Dimitri Rabelo Batista Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº365/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº365/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE PENTE-
COSTE– CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado 
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/
CE Nº171/2018 e Nº172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora 
Bipartite-CIB Nº171/2018 e Nº172/2018 e demais cláusulas do Termo de 
Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
6.154,67 (seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e João Bosco Pessoa Tabosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº366/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº366/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE – CE; II- OBJETO: O repasse de recursos 
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medi-
camentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme 
Resoluções da CIB/CE Nº171/2018 e Nº172/2018 , e de acordo com os 
elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do 
município, cabendo também à instância municipal a complementação dos 
medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários 
do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da 
Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº171/2018 e Nº172/2018 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 7.965,17 (sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e 
dezessete centavos); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigência 
até 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019; VII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Claudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº367/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº367/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS 
DO CURU – CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE Nº171/2018 e Nº172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora 
Bipartite-CIB Nº171/2018 e Nº172/2018 e demais cláusulas do Termo de 
Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
2.134,17 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; VI-DATA 
DE ASSINATURA: 09/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Francisco Cipriano Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº368/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº368/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE TEJU-
ÇUOCA – CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado 
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/
CE Nº171/2018 e Nº172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipar-
tite-CIB Nº171/2018 e Nº172/2018 e demais cláusulas do Termo de Acordo; 
IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 3.118,17 (três 
mil, cento e dezoito reais e dezessete centavos); V-VIGÊNCIA: Iniciando 
em 01/01/2019 com vigência até 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
02/05/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antônia Heloide 
Estevam Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA / SESA
*** *** ***
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019