DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 
43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa C. FREIRE PEREIRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.390/0001-00, estabelecida à Avenida Duque 
de Caxias, nº 1344, Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.035-110, pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 02, 04, 08, 09 e 10 
com os valores globais de R$ 1.930,00 (mil novecentos e trinta), R$ 2.378,90 
(dois mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos), R$ 759,40 
(setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), R$ 1.825,40 (mil 
oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), R$ 3.202,40 (três mil 
duzentos e dois reais e quarenta centavos) respectivamente, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01422/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 28/2019, Processo Administrativo nº 01422/2019, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, 
COMO CIMENTO, ARGAMASSA E SILICONE, DE MODO A REALIZAR 
PEQUENAS OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PRÉDIO SEDE 
E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, 
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 
JOSE HELIO FLÁVIO VIANA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 73.261.133/0001-95, estabelecida à Rua Papi Júnior, nº 2316 A, Bela 
Vista, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.441-690, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito aos ITENS 03, 04 e 06 com os valores globais de 
R$ 5.053,56 (cinco mil cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), R$ 
1.407,30 (mil quatrocentos e sete reais e trinta centavos) e R$ 1.291,44 (mil 
duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), respectivamente, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01422/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 28/2019, Processo Administrativo nº 01422/2019, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, 
COMO CIMENTO, ARGAMASSA E SILICONE, DE MODO A REALIZAR 
PEQUENAS OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PRÉDIO SEDE 
E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa F M 
ARAÚJO BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.062.779/0001-70, 
estabelecida à Avenida D, nº 1621-B 3ª Etapa, Conjunto Ceará, na cidade 
de Fortaleza/CE, CEP 60.553-620, pelo critério de menor preço, no que 
diz respeito ao ITEM 01 com o valor global de R$ 486,00 (quatrocentos e 
oitenta seis reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 
de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01422/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 28/2019, Processo Administrativo nº 01422/2019, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, 
COMO CIMENTO, ARGAMASSA E SILICONE, DE MODO A REALIZAR 
PEQUENAS OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PRÉDIO SEDE 
E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa D V 
PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.645.010/0001-26, estabelecida 
à Rua 06, nº 90, José Walter, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.750-200, pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 02, 05 e 09 com os 
valores globais de R$ 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais), R$ 1.386,12 (mil 
trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos), R$ 1.453,20 (mil quatrocentos 
e cinquenta três reais e vinte centavos), respectivamente, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01422/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 28/2019, Processo Administrativo nº 01422/2019, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, 
COMO CIMENTO, ARGAMASSA E SILICONE, DE MODO A REALIZAR 
PEQUENAS OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PRÉDIO 
SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se 
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da 
empresa M. R. MAGALHÃES SILVA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 05.040.396/0001-14, estabelecida à Rua Dona Leopoldina, nº 1344 Loja 1, 
Joaquim Távora, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.110-000, pelo critério de 
menor preço, no que diz respeito aos ITENS 07 e 08 com os valores globais 
de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), R$ 772,80 (setecentos 
e setenta e dois reais e oitenta centavos), respectivamente, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº48/2019
No Diário Oficial nº 082, página 54, de 03 de maio de 2019, que publicou o 
Extrato do Termo Justificativode Dispensa de Licitação Edital nº 48/2019, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de certificação 
digital para pessoas físicas com fornecimento de Token válido por 03(três) 
anos – Certificado Digital Institucional A3 – Pessoa Física – (E-CPF), no 
total de 14 (quatorze) unidades, sendo 07 (sete) unidades referentes a reno-
vação e 07 (sete) unidades referentes a aquisição de novos certificados com 
TOKEN, a serem destinadas aos seguintes servidores desta Casa Legislativa. 
ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002
1790153390390010000020 – Outros serviços de Terceiros”; LEIA-SE: “ 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002179015339040001
0000020 – Serviços de Tecnologiada Informação e Comunicação – Pessoa 
Jurídica”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 09 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019