DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12 Imobilizado e intangível
2018
2017
- Consolidado
Depreciação Saldo
Saldo Taxas anu-
Custo
acumulada líquido líquido ais deprec.
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a) 321.903 (63.898) 258.005 273.919
5
Bens em operação
87
(53)
34
31
10 a 20
Obras em andamento
30
30
Desmobilização
8.466
(1.694)
6.772
7.196
5
Projetos (b)
3.735
(710)
3.025
3.215
5
Total
334.221 (66.355) 267.866 284.361
(a) Estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedidos
pela ANEEL. (b) Refere-se substancialmente aos gastos com Consultoria
para implantação do parque eólico. A movimentação dos saldos do ativo
imobilizado está representada por:
Aerogeradores
Obras em
Bens
e estrutura do Desmo- em anda-
em o- Proje-
Custo
parque eólico
bilização
mento
peração
jetos
Total
Em 1º0/1/2017
321.616
8.465
74 3.730 333.885
Aquisições
97
5
102
Transferências
(1)
1
Em 31/12/2017
321.712
8.466
74 3.735 333.987
Aquisições
586
30
13
629
Baixas (a)
(395)
(395)
Em 31/12/2018
321.903
8.466
30
87 3.735 334.221
Depreciação
Em 1º/01/2017
(31.690)
(846)
(33) (331)
(32.900)
Depreciação
(16.103)
(424)
(10) (189)
(16.726)
Em 31/12/2017
(47.793) (1.270)
(43) (520)
(49.626)
Depreciação
(16.105)
(424)
(10) (190)
(16.729)
Em 31/12/2018
(63.898) (1.694)
(53) (710)
(66.355)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
273.919
7.196
31 3.215 284.361
Em 31/12/2018
258.005
6.772
30
34 3.025 267.866
(a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados
ajustes no saldo.
13 Empréstimos e financiamentos -Consolidado
Consolidado
2018
2017
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
186.471 199.994
(-) Custos de captação de empréstimos
(11.764) (12.699)
Total
174.707 187.295
Circulante
14.448
14.391
Não circulante
160.259 172.904
Total
174.707 187.295
Em 22 de dezembro de 2014, foram celebrados contratos junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento – BNDES para concessão de financiamento,
a seguir detalhamos os valores por empresa:
Subcrédito
Brisa
Vento
Wind
Total
A
33.884
32.316
29.342
95.542
B
43.124
41.130
37.345 121.599
C
650
750
750
2.150
Total
77.658
74.196
67.437 219.291
Sobre o principal da dívida decorrente dos subcréditos A e B incidirão juros
à taxa de 2,18% + TJLP ao ano. Sobre o principal da dívida decorrente do
subcrédito C incidirá a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. O principal
da dívida será pago em 192 prestações mensais e sucessivas, já tendo sido
pago até 31 de dezembro de 2018 o total de 41 prestações. O BNDES poderá
declarar antecipadamente vencido o contrato no caso de ocorrer uma das
seguintes situações: inadimplemento, falência, retardamento ou paralisação
das obras, inexecução das obras no prazo contratual, aplicação dos recursos
em finalidade diversa da prevista, ocorrência de procedimento judicial,
redução do quadro de pessoal e extinção da autorização da ANEEL para
exploração do empreendimento. Cláusulas restritivas - De acordo com o
contrato de financiamento, a Companhia precisa manter o índice de cobertura
do serviço da dívida (ICSD) em uma relação mínima na fase de amortização
de 1,30 e índice de capitalização própria (ICP) igual ou superior a 20%
(vinte por cento) do investimento total do projeto, definido entre o capital
social e o ativo total. O contrato possui cláusulas que preveem o vencimento
antecipado da dívida em caso de não cumprimento dos índices financeiros
citados acima, no entanto, esses índices passaram a ser requeridos a partir do
exercício de 2016. Ainda de acordo com o contrato firmado junto ao BNDES,
as Companhias constituíram em 2015 contas de reserva do serviço da dívida,
no valor necessário para perfazer o montante equivalente a três prestações
mensais, vincendas, constituídas do principal, encargos e acessórios. Em 31
de dezembro de 2017 e 2018 a as controladas atenderam os índices requeridos.
A movimentação dos saldos circulante e não circulante de empréstimos e
financiamentos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 é
demonstrada como segue:
Saldo em 01/01/2017
202.831
(-) Custos de captação a apropriar
(3.791)
Amortização de custos de captação
686
Juros provisionados
18.624
(-) Liquidação principal
(14.600)
(-) Liquidação juros
(16.455)
Saldo em 31/12/2017
187.295
Amortização de custos de captação
935
Juros provisionados
16.694
(-) Liquidação principal
(14.720)
(-) Liquidação juros
(15.497)
Saldo em 31/12/2018
174.707
apurado, observará a faixa de tolerância a qual limita a geração a uma margem
inferior a até 10% (dez por cento) abaixo do valor da energia contratada
referente ao período considerado e uma margem superior decrescente (30%
da energia contratada no primeiro ano, 20% no segundo ano, 10% no terceiro
ano e zero no último ano dos quadriênios). Sendo a geração que supere estes
limites considerada fora da faixa de tolerância. Os valores a receber em 31
de dezembro de 2018 e de 2017, estão assim compostos:
Controladora Consolidado
2018 2017 2018 2017
Contas a receber referente a venda de energia (a)
7.883 6.105
Outras contas a receber
107 107
113
108
Total
107 107 7.996 6.213
Ativo circulante
7.889 6.106
Ativo não circulante
107 107
107
107
Total
107 107 7.996 6.213
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para os compradores relativa ao
faturamento dos parques eólicos a vencer entre janeiro e fevereiro de 2019.
Não existem valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados.
Além disso, não há histórico de perdas com as contas a receber da Companhia,
portanto não se faz necessária a constituição de provisão para créditos de
liquidação duvidosa.
8 Impostos a recuperar
Controladora Consolidado
2018 2017 2018 2017
IRRF a compensar
323
307
CSLL a compensar
63
64
710
619
IRPJ Saldo negativo
1.575 1.528 2.101 2.012
IRRF sobre aplicação financeira
1
168
196
Outros
3
3
Total
1.639 1.592 3.305 3.137
Ativo circulante
1.369 1.592 3.035 3.137
Ativo não circulante
270
270
Total
1.639 1.592 3.305 3.137
9 Contas garantias - Esses valores referem-se as Contas Reservas do Serviço
da Dívida do BNDES na qual consta o saldo de três vezes o valor da última
prestação vencida do Serviço da Dívida do BNDES sendo entendido como
prestação do serviço da dívida a soma da amortização do principal e dos
acessórios da dívida (juros) decorrentes do contrato do BNDES. Em 31 de
dezembro de 2018 o Grupo possuía o valor de R$ 8.101 (2017 - R$ 10.618)
referente a contas de reserva, valor este registrado no ativo não circulante.
10 Partes relacionadas - A Companhia mantém transações com partes
relacionadas, das quais destacamos:
Controladora
Consolidado
Ativo circulante
Operação
2018 2017 2018 2017
Vento de São Tito
Nota de débito (a)
1
6
Vento São Tomé
Nota de débito (a)
4
Central Eólica Santo
Antônio de Pádua S.A
Nota de débito (a)
188
MS Participações
Nota de débito (a)
6
4
6
4
Eólica Brisa
Nota de débito (a)
69
38
Eólica Vento
Nota de débito (a)
69
38
Eólica Wind
Nota de débito (a)
64
34
Cubico Brasil
Nota de débito (a)
2
1 2.117 698
210 115 2.312 712
Passivo circulante
Operação
2018 2017 2018 2017
Ventos de Santa Brígida VII Nota de débito (a)
2
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (a)
13
2
Eólica Bela Vista.
Nota de débito (a)
8
Embuaca Geração
Nota de débito (a)
5
Eólica Icaraí
Nota de débito (a)
1
Eólica Mar e Terra
Nota de débito (a)
1
MS Participações
Nota de débito (a)
24 586 128
24 599 147
(a) Refere-se ao saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de
despesas entre as empresas do mesmo grupo econômico. Remuneração do
pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são
executivos do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são
pagos pelo acionista.
11 Investimentos - Controladora
2018
2017
Saldo inicial
93.363
91.566
Participação no resultado de controladas
653
1.797
Saldo final
94.016
93.363
Segue a participação da Companhia nos resultados de suas controladas, no
total de seus ativos e passivos, bem como, o valor do investimento:
Patri-
Valor do
Lu- mônio Investi-
Nome
Ativo
Passivo cro
líquido mento
Em 31 de dezembro de 2018
Eólica Brisa Energia Renováveis S/A
108.181 77.118 433 31.063
31.063
Eólica Vento Energia Renováveis S/A
107.007 74.452 40 32.554
32.554
Eólica Wind Energia Renováveis S/A 97.423 67.023 180 30.399
30.399
312.611
218.593 653 94.016
94.016
Em 31 de dezembro de 2017
Eólica Brisa Energia
Renováveis S/A
109.236 78.606 418 30.630
30.630
Eólica Vento Energia
Renováveis S/A
107.935 75.421 721 32.514
32.514
Eólica Wind Energia
Renováveis S/A
98.106 67.887 658 30.219
30.219
315.277
221.914
1.797
93.363
93.363
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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