DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

(“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado,
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da REB Empreendimentos e Administradora de Bens S.A. e REB Empreendimentos e
Administradora de Bens S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa bem
como o desempenho consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas - A
administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e
consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas , a não
ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas - Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como
parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e
consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos a
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos
sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em
continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as
divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo
para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do
grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que
identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 18 de abril de 2019. PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5 - Vinícius
Ferreira Britto Rego - Contador CRC 1BA024501/O-9
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2019.03.27.001, cujo objeto
é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Caucaia/CE. Foi Inabilitada a empresa: 01. Guanabara
Construções Transportes e Serviços EIRELI ME. Foram Habilitadas as empresas: 1. Cerrado Engenharia Incorporadora EIRELI, 2. COSAMPA Projetos
e Construções LTDA, 3. Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, 4. CJ Construção e Representação LTDA, 5. Insttale Engenharia LTDA, 6. Carva
Engenharia e Empreendimentos LTDA, 7. Construtora J Silva LTDA, 8. Lomacon Locação e Construção LTDA, 9. Consórcio composto pelas empresas:
ARN Engenharia EIRELI e P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, 10. Copa Engenharia LTDA, 11. A L Teixeira Pinheiro, 12. R. Furlani Engenharia
LTDA, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os Envelopes “B”-
Proposta de Preços serão abertos no dia 21 de maio de 2019, às 09h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade
- Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 08 de maio de 2019. Maria Fabiola
Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contratos nº 0205.01/2019; 0205.02/2019; 0205.03/2019; 0205.04/2019; 0205.05/2019;
0205.06/2019; 0205.07/2019; 0205.08/2019; 0205.09/2019; 0205.10/2019; 0205.11/2019; 0205.12/2019; 0205.13/2019; 0205.14/2019; 0205.15/2019;
0205.16/2019; 0205.17/2019; 0205.18/2019; 0205.19/2019; 0205.20/2019; 0205.21/2019; 0205.22/2019; 0205.23/2019 e 0205.24/2019. Contratante:
Município de Fortim – Secretarias de: Saúde; Educação, Juv., Des. e Lazer; Planejamento, Ges., Adm. e Finanças; Desenvolvimento Urbano; Agricultura e
Pesca; Assistência Social, Tra. e Cidadania. Contratados: MABECOL Material de Construção LTDA EPP - CNPJ: 11.143.533/0001-49; Adamo Vasconcelos
de Oliveira EIRELE – ME - CNPJ: 10.973.526/0001-01; J.O.L Maia Materiais - MECNPJ: 02.200.821/0001-05; Anilton Ribeiro de Paula Construção
- CNPJ: 31.379.473/0001-75. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisição de diversos materiais sendo:
construção, hidráulico, elétrico, tintas, ferramentas, madeira e ferragens destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/Ce.
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial (SRP) Nº 2803.01/2019/PP/SRP; Vigência: 02/05/2019 a 31/12/2019. através das Secretarias de: Educação,
JUV., Des. e Lazer – Ivoneide Araújo Rodrigues; Planejamento, Ges., Adm. e Finanças – José L. da Silva Júnior; Desenvolvimento Urbano – Francisco R.
da Costa; Agricultura e Pesca – Tiago Gurgel de Moura; Assistência Social, Tra. e Cidadania – Telma C. de Araújo; Saúde – Márcia V. dos Santos Nogueira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
- Edital Nº 2019.04.17.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para
Registro de Preços visando contratação de solução integrada de Seguranças do Tipo Endpoint Protection (Antivírus/Antimalware) e de gateway de e-mail
(Antispam), incluindo serviços de instalação, suporte técnico on-site, repasse de conhecimento hands-on, bem como a garantia de atualização de versão
das licenças, para serem instalados na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, destinado a atender as necessidades desta secretaria, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara,
Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 10 de Maio de 2019. Julia Santiago de Andrade
- Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Revogação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca, torna público a Revogação do processo da
Tomada de Preço n° 2018.06.18-01, cujo objeto é a construção de bueiros na estrada que liga a localidade de Ingá a localidade de Poço do Padre e reforma e
ampliação de açude na localidade de Feijão no Município de Tejuçuoca-CE– Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca-CE, 10 de Maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019