DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Eólica Beberibe S.A. | CNPJ/MF nº 05.032.564/0001-20
b. Resultado financeiro, líquido
31.12.2018 31.12.2017
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações financeiras
854
2.661
Juros sobre tributos recuperados
828
-
Outras receitas financeiras
312
697
1.994
3.358
Juros sobre financiamentos
(5.990)
(6.973)
Outras despesas financeiras
(174)
(163)
(6.164)
(7.136)
Resultado financeiro
(4.170)
(3.778)
c. Despesas e Custos de operação e manutenção 31.12.2018 31.12.2017
Custo de O&M
(3.742)
(3.298)
Custo da Tusd
(1.781)
(1.621)
Custo da depreciação
(6.012)
(5.977)
Aluguéis
(1.039)
(837)
Seguros
(320)
(222)
Serviços prestados por terceiros
(1.150)
(1.089)
Outros custos
(525)
(692)
Custo total
(14.569)
(13.736)
14. Gerenciamento de risco e instrumentos financeiros. a. Gestão de risco.
Os negócios da Companhia, as condições financeiras e os resultados das
operações podem ser afetados de forma adversa por qualquer um dos fatores
de risco a seguir descritos. a.1. Risco de mercado. Este risco está relacionado
com a possibilidade de a Companhia vir a sofrer perdas por conta de flutuação
de taxas de juros aplicadas ao seu financiamento à TJLP, resultando em
efeitos em suas despesas financeiras. a.2. Risco de crédito. Nas operações de
aplicação no mercado financeiro, a Companhia prioriza a aplicação em títulos
públicos, possuindo também política de determinação de limites de crédito
para as instituições financeiras. a.3. Risco de liquidez. A Companhia, no intuito
de assegurar a capacidade dos pagamentos de suas obrigações de maneira
conservadora, utiliza a política de caixa mínimo, revisado anualmente com
base nas projeções de caixa e monitorado mensalmente. (ii) Compromissos
de longo prazo. A Companhia possui os seguintes compromissos de
longo prazo considerados relevantes: a. Contrato de uso do sistema de
distribuição. A Companhia mantém contrato com a Companhia Energética
do Ceará (Coelce) para o uso do sistema de distribuição, com vigência até
a data de extinção da autorização ou de extinção da empresa transmissora,
o que ocorrer primeiro. b. Contrato de venda de energia. A Companhia
possui a sua energia contratada com a Eletrobras, através do Proinfa, até 2028.
c. Contrato de operação e manutenção. A Companhia mantém contrato
de operação e manutenção de aerogeradores com a empresa Wobben
Windpower Indústria e Comercio Ltda., vigente até 23/10/2020 e atualizado
anualmente pelo IGP-M. d. Contratos de arrendamento. A Companhia
possui quatro contratos de arrendamento de terrenos utilizados para a
instalação e edificação das torres dos aerogeradores, subestação e instalações
de transmissão associadas. O vencimento dos contratos ocorrerá entre maio
de 2027 e setembro 2032, e os valores são compostos por parcelas fixa e
variável, correspondentes a um percentual sobre a receita bruta. As parcelas
fixas são reajustadas pelo IGP-M e por outros indexadores, dependendo
de cada contrato. 15. Provisão para contingências. A Companhia não
possui contra si litígios trabalhistas, cíveis ou tributários classificados por
seus assessores jurídicos como riscos prováveis de perda, portanto em
31/12/2018 nenhuma provisão para contingências foi registrada. Processos
classificados como perda possível. A Companhia é ré em processo civil
de rescisão contratual e reintegração de posse relacionado ao contrato
de arrendamento que possui com a Agropecuária Beraba no valor de
R$16.334. Na avaliação dos assessores jurídicos a probabilidade de perda
é possível. 16. Partes relacionadas. Durante os exercícios de 2018 e 2017,
a Companhia não efetuou compras, vendas ou quaisquer outras transações
com partes relacionadas. Adicionalmente, os Administradores não possuem
remuneração. A Companhia é controlada integral da Companhia Energética
de Petrolina. 17. Eventos subsequentes. Em 25/04/2019, a Companhia
quitou antecipadamente o financiamento que mantinha com o BNDES.
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis
Opinião. Examinamos as demonstrações contábeis da Eólica Beberibe S.A.
(“Beberibe” ou “Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial
em 31/12/18 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas
explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras
informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da Eólica Beberibe S.A. em 31/12/18, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.
Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e
nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade,
e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que
acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor. A
Administração da Companhia é responsável por essas outras informações
que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre
as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração
e não expressamos nenhuma forma de conclusão de auditoria sobre esse
relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa
responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo,
considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as
demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou,
de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base
no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório
da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos
nada a relatar a esse respeito. Responsabilidades da Administração pelas
demonstrações contábeis. A Administração é responsável pela elaboração
e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração
é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a
sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar
a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis. Nossos objetivos são
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de
que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e
avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre
a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação
das políticas contábeis utilizadas, a razoabilidade das estimativas contábeis
e as respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre
a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar
dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as
demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com a Administração a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nossos trabalhos.
São Paulo, 02/05/19
KPMG Auditores Independentes - CRC SP014428/O-6
Daniel A. da S. Fukumori - Contador CRC 1SP245014-O2
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0305.01/2019 - SMS. Contratante: Município de Fortim. Contratada: CKS
Comercio de Veiculos LTDA - CNPJ nº 30.330.883/0001-69. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, modelo ambulância tipo A – Simples Remoção tipo
Furgoneta, para atender as necessidades de Saúde do Município de Fortim – CE. Procedimento Licitatório: PP 2903.01/2019-SMS; Vigência: 03/05/2019 à
31/12/2019. Secretária de Saúde – Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Fortim/CE, 10 de maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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