DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

COEMDIBRA - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. CNPJ 35.033.257/0001-24 - NIRE
23.400.004.762 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os senhores associados da Coemdibra - Cooperativa de Consumo
dos Empregados do Grupo “M. Dias Branco” Ltda., CNPJ 35.033.257/0001-24, NIRE 23.400.004.762, na conformidade do disposto no Estatuto Social, ao
amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil Brasileiro), para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, nos termos seguintes:
1. Data: 31 de Maio de 2019. 2. Horário: 1ª convocação às 09 horas; 2ª convocação às 10 horas e 3ª convocação às 11 horas. 3. Local: Sede social, na Rodovia
BR 116, s/n, Km 18, Zona Urbana, município de Itaitinga, Ceará. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Prestação de contas dos Órgãos
de Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:
i) Relatório de Gestão; ii) Balanço Patrimonial, e iii) Demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para
cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal (artigo 32 e 53 do Estatuto Social); b) Destinação das sobras apuradas ou rateio das
perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigo 32 e 55 do Estatuto Social); e c) Eleição e posse dos componentes
do Conselho Fiscal (artigo 32 e 47 do Estatuto Social); 5. Número de Associados necessários à Determinação do Quórum de Instalação da Assembléia em
Primeira Convocação: 4.311 pessoas. Itaitinga/CE, 08 de Maio de 2019. Coemdibra - Cooperativa de Consumo dos Empregados do Grupo “M. Dias Branco”
Ltda. - Marcos Antonio Magalhães Borges - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE ADENDO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2404.01/2019 - O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santana do Acaraú, o Sr. Antônio Eudes de Lima Filho, torna público aos
interessados que por motivo de correção no edital em relação a dotações orçamentárias, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SEINFRA, TABELA DE CUSTO VERSÃO 026.1, TABELA
SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI 26,80% (VINTE E SEIS VIRGULA OITENTA POR CENTO) PARA EVENTUAIS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
DOS PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Conforme publicação anterior, veiculada no dia 29/04/2019, no D.O.E Estado do Ceará e Jornal Diário do Nordeste, conforme segue: Por não haver
modificação nos requisitos de habilitação e propostas de preços fica mantida a data de abertura do certame conforme publicado. Santana do Acaraú - CE, 10
de maio de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2019/SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para aluguel de máquinas tipo motoniveladora, retroescavadeira e escavadeira
hidráulica destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento do Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte
forma: Licitantes INABILITADOS: 01. Antonia de Maria Lopes de Morais, 03. Luck Construções e Serviços Ltda, 06. P. A. da Costa Rocha de Oliveira
– ME e Licitantes HABILITADOS: 02. DOLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 04. MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA
– ME, 05. MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI, 07. PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME,
08. SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, 09. SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 14 de Maio de
2019, às 09h. Mais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro, Cariré-CE, e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/
e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 10 de Maio de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.05.10.01- SRP. I - Órgão Gestor: Secretaria de
Saúde. II - Global Serviços e Negocios Empresariais LTDA. III. Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços visando futuro e eventual
fornecimento de material gráfico, crachás e carimbos, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Coreaú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Presencial SRP nº Nº 003/2019 -
PMC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do processo licitatório. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades
estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor
do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - Empresas e Lotes: Global Serviços e Negocios Empresariais LTDA
CNPJ: 19.293.025/0001-59 - Lote 01: R$ 70.710,00, Lote 02: R$ 540.000,00, Lote 03: R$ 550.000,00 e Lote 04: R$ 133.000,00 conforme Anexo III da
Ata de Registro de Preços. V - Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 003/2019 - PMC. VI - Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura, improrrogável. VII - Data da Assinatura: 10/05/2019. VIII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde do Município
de Coreaú/CE. José Thiago de Aguiar Albuquerque - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. Coreaú - Ce, 10 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Barro/CE, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2019.04.22.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos especializados
na assessoria e consultoria financeira junto a Câmara Municipal de Barro/CE, conforme Anexo I, declarando: Inabilitada a empresa: J.R Leite Trigueiro
Topografia LTDA-ME, CNPJ nº 13.194.701/0001-50, e Habilitadas as empresas: 1. Allamo Edgar Fernandes Rolim-ME, CNPJ N° 22.853.186/0001-64, 2.
Ecivando Evangelista de Lima-ME, CNPJ N° 29.100.721/0001-55, e 3. Luiz Alexandre dos Santos Silva-ME, CNPJ Nº 06.198.721/0001-23 com ressalva a
empresa 1. Allamo Edgar Fernandes Rolim-ME, CNPJ N° 22.853.186/0001-64, pois apresentou o item 4.2.3.1 c) A comprovação de regularidade para com
a Fazenda Municipal deverá ser feita através de Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal; Vencida em 23/04/2019,
como declarou ser Micro Empresa (optante pelo simples), goza do direito da Lei nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, que concede o prazo de 05 (dias)
para a regularização, o prazo para regularização começa a partir da circulação do resultado de habilitação, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão
de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e salienta que não havendo recurso,
fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 23 de maio de 2019 às 11:00 horas. Barro - CE, 10 de maio de 2019. Enilda dos Santos
Andrade - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação/Republicação - Pregão Presencial Nº 2019.03.15.2. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Maio de
2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura, localizada na Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro/CE, estará realizando licitação
na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por Item, tombado sob o nº 2019.03.15.2, com o seguinte objeto: contratação de
serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos (Ensino Fundamental e Médio) da Rede Pública de Ensino do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o
qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (0..88) 3569 -1218, no horário de atendimento ao público de
08:00h às 12:00h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.15/PE, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada efetuando manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos de câmara frigorifica e ar, incluindo troca de peças e acessórios; conforme especificado no anexo, tendo
como critério de julgamento o menor preço por item e no maior desconto em peças por valor estimado, para atender as demandas do restaurante
popular, banco de alimentos e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapipoca-CE. Data de Cadastramento das Propostas
até o dia 21 de Maio de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 22 de maio de 2019, das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de
Lances no dia 23 de Maio de 2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta
publicação. Itapipoca-CE, 10 de Maio de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019