DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 – Contrato 
N° 2019.05.10.001. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 007/2019. OBJETO: Contratação de empresa para construção da 1ª Etapa do 
Estádio Municipal de Croatá-CE. VALOR GLOBAL: R$ 886.072,48 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Setenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1111 Secretaria de Educação, 
Cultura e Esportes. PROJETO/ATIVIDADE: 27 812 0020 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Estruturas Esportivas. CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA N°: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. SUBELEMENTO Nº: 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO Nº: 
1001000000 RECURSO ORDINÁRIO. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Croatá-CE - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, representada 
pela Sra. Clara Alves de Sousa e de outro lado a Empresa SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 21.636.670/0001-79, representada pela Sra. Ana Paula Sousa de Araújo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 07 de Outubro de 2019. DATA DO 
CONTRATO: 10 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Beberibe/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 002/2019 referente à Prestação de Serviços de 
Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento e atuação nos processos de prestação de contas de gestão perante o TCE, mediante a elaboração de 
minuta de peças processuais: defesa, recursos, embargos, cumprimento de diligência e apresentação de memoriais, atendimento, na sede da contratante de 
consultas e elaboração de minuta de parecer em processos administrativos e peças judiciais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Beberibe, 
com data de abertura marcada para o dia 12/06/2019 às 08h30min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara 
Municipal de Beberibe, sito a Av. Maria Calado, S/N, Centro, Beberibe - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min. Beberibe - Ceará, 10 de maio de 
2019. Alexandra Paula de França - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0112111-2018-001, 
Pregão Eletrônico Nº 0112111-2018. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda (CNPJ: 
15.078.313/0001-30). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS 
E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
Empresas: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS (CNPJ: 35.043.876/0001-08) - Valor: R$ 93.989,95 / D&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.060.208/0001-12) - Valor: R$ 76.662,32. Validade: 12 (doze) meses - 06/05/2019 a 06/05/2020. Informações: 
Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Maria Zuleide Dourado Fujihara - Ordenadora de 
Despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público para conhecimento dos 
interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº04.001/2019-PP, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento “Forricó 2019, 27 anos” através de prospecção, intermediação e captação de 
recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artística e social, incluindo a montagem e desmontagem 
das estruturas do evento, no município de Icó/Ce, originalmente previsto para ocorrer no dia 21 de maio de 2019, às 08h00min, fora adiado para o dia 22 de 
maio de 2019, às 08h00min. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 
07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br.ICÓ  (CE), 10 de maio de 2019-José Ivan de Paiva Júnior-Pregoeiro
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 2019.05.10.01-SMS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.05.10.01-SMS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO 
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NOVA OLINDA-CE, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE 
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2019, AS 09:00, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA 
AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546 1685). NOVA OLINDA-CE, 10 DE MAIO DE 
2019. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0905.01/2019. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 
de Maio de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo 
objeto é o Registro de preços para futuras aquisições de reagentes, vidrarias, equipamentos e utensílios de laboratório de análises de água, para atender as 
necessidades do SAAE de Quixeramobim, conforme especificações prescritas no Anexo I, Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível 
no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 09 de Maio de 2019. 
Byanca Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15/2019-PE-SEAGRI. Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal 
de Varjota-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 15/2019-PE-SEAGRI cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos 
para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das Propostas:23 de maio 
de 2019 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou 
junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000. Varjota-CE, 13 de maio de 2019. Francisco Falb 
Lira Lopes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.07.01 – SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, 
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.05.07.01 – SRP, que realizar-se-á no dia 24 de Maio 
de 2019, às 08h, destinado ao Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinado as diversas 
Secretarias do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações no Anexo I deste Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta Publicação, no horário de expediente ao público das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 10 de Maio de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira 
– Pregoeiro. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de Maio de 2019, no setor de 
licitações, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, Ubajara/CE, estará realizando CREDENCIAMENTO PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PLANTÕES MÉDICOS PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Ubajara/CE, 10 de Maio de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.05.10.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, 
abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes 
a frota oficial do Município de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 24 de maio de 2019, às 10:00 horas. Informações: fone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 10 de maio de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019