DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02.01/2019
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimentos dos interessados que no próximo
dia 29 de Maio de 2019, às 09h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira,
Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 05.02.01/2019, com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada na Construção de Ginásio Poliesportivo da Sede do Município de Frecheirinha-CE, Convênio Nº 304.479-05
do Min. da Cidadania/Sec. Especial do Esporte, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.
Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2019.04.12.01 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados acerca da
Licitação Tomada de Preços Nº 2019.04.12.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para urbanização da Praça e reforma do Troller na Sede do
Município de Granja-CE, que a empresa D. MACHADO DE AGUIAR ME, CNPJ: 19.992.818/0001-66, apresentou Recurso Contra a decisão da CPL,
no que concerne ao Julgamento das Documentações de Habilitação. Ficando, portanto Aberto o Prazo de 05 (Cinco) dias úteis para Apresentação de
Contrarrazões com fulcro no Inciso I, Alínea “a” c/c § 3º, ambos do Art. 109 da Lei N° 8.666/93. O Recurso impetrado estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura Municipal desta cidade na Praça da Matriz, S/N°, Centro. Granja-
CE, 13 de Maio de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019/
SME – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da escola de 12 salas no Município de Cariré-CE. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes
HABILITADOS: 01. MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI e 02. MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. Fica Aberto o Prazo
Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 10 de Maio de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2019/SME – CHP – O Município de Cariré-CE, através da Secretaria de Educação realizará Chamada Pública Nº 001/2019/SME - CHP, para
Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, visando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Cariré-CE.
Os interessados deverão apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 05 de Junho de 2019, até às 17h, a contar da data desta
Publicação, na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE. O Edital estará
disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 10 de Maio de
2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL Nº 08.01-B/2018 – O Prefeito Municipal de Aracati-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
Homologação do Resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos da Prefeitura Municipal do Aracati-CE, Edital de Abertura
Nº 08.01-B/2018, de 16 de Novembro de 2018, faz publicar a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final dos Aprovados nos cargos efetivos de AGENTE
ADMINISTRATIVO, ALMOXARIFE, TÉCNICO EM AGRICULTURA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA,
TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS , TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, ADMINISTRADOR, ADVOGADO,
ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO,
PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TURISMÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, conforme lista por de classificação publicada
no Site da Prefeitura Municipal de Aracati-CE. Aracati-CE, 09 de Maio de 2019. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia – Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL Nº 07.04/2018 – O Prefeito Municipal de Aracati-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Homologação
do Resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos da Prefeitura Municipal do Aracati-CE Edital de Abertura Nº
07.04/2018, de 31 de Dezembro de 2018, faz publicar a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final dos Aprovados nos Cargos Efetivos de PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS, PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE INFORMÁTICA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA, PROFESSOR DE ARTE E PROFESSOR POLIVALENTE, conforme lista por de classificação publicada no Site da Prefeitura
Municipal de Aracati-CE. Aracati-CE, 09 de Maio de 2019. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia – Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.004/2019
PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Maio de 2019 a
29 de Maio de 2019 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 04.004/2019 PE, Tipo
Menor Preço por Item, tendo como Objeto a Aquisição de camas elásticas e piscinas de bolinhas, destinadas a Creches de Tempo Integral da Rede
Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no
link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de Maio de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 11h do dia 29 de Maio de 2019 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-
1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em cumprimento da ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019-SESAU, a seguir: Objeto: contratação de serviços de implantação do MI Aedes (Monitoramento Integrado do Aedes
Aegypti), com monitoramento em tempo real da infestação do Aedes Aegypti e análise virológica quinzenal para dengue e seus subtipos, Zika, Chikungunya
e Febre Amarela, através da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Em favor da: ECOVEC Comercio e Licenciamento de Tecnologias
LTDA inscrita no CNPJ n° 05.336.545/0001-97. Valor: R$ 279.058,00 (Duzentos e setenta e nove mil e cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pela Sra. Francimones Rolim de Alburquerque,
Secretária Interina de Saúde. Juazeiro do Norte - CE, 08 de maio de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Termo de Ratificação. A Secretária Interina de Saúde, Sra. Francimones Rolim de
Alburquerque, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, Ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2019-SESAU, no valor de
R$ 279.058,00 (Duzentos e setenta e nove mil e cinquenta e oito reais), em favor da: ECOVEC Comercio e Licenciamento de Tecnologias LTDA inscrita
no CNPJ n° 05.336.545/0001-97, objetivando: a contratação de serviços de implantação do MI Aedes (Monitoramento Integrado do Aedes Aegypti), com
monitoramento em tempo real da infestação do Aedes Aegypti e análise virológica quinzenal para Dengue e seus subtipos, Zika, Chikungunya e Febre
amarela, através da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Juazeiro do
Norte – CE, 08 de maio de 2019. Francimones Rolim de Alburquerque - Secretária Interina de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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