DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 022/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA - CE TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 23 DE MAIO 
DE 2019, ÀS 10H:00MIN/HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: DELTA HOLANDA, 19 
- CENTRO – IRACEMA – CE RECEBERÁ PROPOSTAS PARA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, 
CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
PESCA E RE CURSOS HÍDRICOS), QUE PASSA A FAZER PARTE 
INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. 
O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO PERANTE A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ CITADO. IRACEMA - CE, 13 
DE MAIO DE 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 
N° 21.11.01/2018. A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, torna público a RESCISÃO do 
Contrato nº 21.11.01/2018-02, firmado com FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 29.048.310/0001-68, decorrente da 
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21.11.01/2018, cujo objeto 
é o REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. Fica aberto o prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar 
à parte CONTRATADA o direito ao contraditório e à ampla defesa. 
Jaguaribe-CE, 10 de maio de 2019. Maria Zuleide Amorim Muniz - 
Secretária de Saúde.
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ESTADO  DO  CEARÁ  -  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 06.05.19-01PP. por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade Pregão Presencial Nº. 06.05.19-01pp, cujo objeto é a 
Contratação dos Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva (Com 
Reposição de Peças Até 20% Pelo Valor De Mercado) nos Equipamentos 
Instrumentais Odontológicos e Médicos Junto a Secretaria de Saúde o 
Município de Guaraciaba Do Norte/CE. A realização está prevista para o 
dia 24 de Maio de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor 
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE, 10 de Maio de 2019. 
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 021/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA - CE TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 23 DE MAIO DE 2019, 
ÀS 08H: 00 MIN/HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA: DELTA HOLANDA, 19 - CENTRO – 
IRACEMA – CE RECEBERÁ PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO 
DE 
AMBULÂNCIA, 
COM 
ENTREGA 
ÚNICA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETERMINADAS NO ANEXO 
I DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL. O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO 
PERANTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ 
CITADO. IRACEMA - CE, 13 DE MAIO DE 2019. FRANCISCO DAS 
CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PREGOEIRO
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial 
Nº 15.004/2019 – PPRP. O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27/05/2019 às 09h, 
na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo 
objeto: Registro de preços visando a aquisição de lanches e refeições 
completas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Assistência Social – 
FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no 
endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h as 18h e no portal de 
licitações:www.tcm.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura Flávio Ravy Ferreira da Silva, torna público que 
a Tomada de Preços nº 07.002/2019-TP, que tem por objeto: Contratação 
de serviço de operacionalização projetos com metodologia PMBOK e 
processos com metodologia BPMN, para atender as necessidades da 
secretaria, foi REVOGADA, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.
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ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 07.05.19-01TP. por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará 
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOSNº.07.05.19-01TP, cujo 
objeto é a Contratação de Serviços de Elaboração de Projetos de Engenharia, 
Junto as Secretarias Municipais de Guaraciaba do Norte/CE. A realização 
está prevista para o dia 29 de Maio de 2019, às 08h30m. O Edital completo 
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, 
sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE, 10 de 
Maio de 2019. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro de 
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do 
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 03.001/2019-
SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do 
município. Detentoras do Registro de Preço: Mercatil Kayo Ltda - EPP; 
D.L.A Comercial de Alimentos Eireli; Nutrimesc Comercio e Serviços 
Eireli EPP. Órgão Gestor:  Secretaria Educação, Cultura e Desporto. Assina 
pela detentora do Registro de Preço: Sr. Enioeldo Fernades Farias;  Sr.
Alexandro Vagner Assis dos Sabtos e o Sr. João Bosco de Araújo 
respectivamente. Assina pelo Órgão Gestor:  A Sra.  Maria Fernandete 
Gomes – Secretária. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua 
assinatura.  Valor Global: R$ 304.910,61 (trezentos e quatro mil novecentos 
e dez reais e sessenta e um centavos). Data da Assinatura da Ata: 01/02/2019.
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Prefeitura de Municipal de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - O 
Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados 
que, no próximo dia 23/05/2019 às 09h (horário de Brasília), no endereço 
eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, 
estará realizando licitação, Pregão Eletrônico Nº 07.005/2019-PERP, cujo 
objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, 
câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção de máquinas pesadas, 
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano 
e Infraestrutura do município, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços 
– Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Maria de Fatima Marques 
de Sousa -ME. Pelo valor de R$ 151.360,40 (Cento e cinquenta e um 
mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de 
preços visando a aquisição futura de material de expediente, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 
2019.04.15.002-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano 
a Partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 07/05/2019.  Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da 
Secretaria. Assina pela Contratada: Maria de Fátima Marques de Sousa.
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COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação (ampliação) para 
construção do regenerador n.º 4 do Alto-forno; localizado no município de 
São Gonçalo do Amarante/CE, rodovia CE-155, km 11,5 – CEP: 62.670-
000, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019