DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°88-A/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
João Paulo Sousa Almeida
Capitão PM
151.335-1-1
III
14/02/2019
A serviço da Casa Militar no município 
de Redenção-CE
1/2
77,10
**********
38,55
Cristiano Castro de Araujo
2° Tenente PM
104.952-1-0
III
14/02/2019
A serviço da Casa Militar no município 
de Redenção-CE
1/2
77,10
**********
38,55
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº88-B/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°88-B/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Clerton 
Taveira Lima
1° Sargento PM
105.413-1-X
V
14/04/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Redenção-CE
1/2
61,33
**********
30,67
José Ricardo Soares 
dos Santos
1° Sargento PM
110.092-1-2
V
14/04/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Redenção-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Carlos Alberto 
Santos de Sousa
Cabo PM
126.998-1-6
V
14/04/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Redenção-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Antônio Silva Vieira
Subtenente PM
091.381-1-0
V
14/04/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Redenção-CE
1/2
61,33
**********
30,67
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº97-L/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor 
da Portaria de Nº97-B/2019, de 22/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado Nº065, de 05/04/2019, que têm por objeto a concessão de diárias aos 
MILITARES: Paulo de Almeida Gomes, Mat. 136.018-1-X; Jean de Castro Brasil, Mat. 108.358-1-X; Antonio Elinaldo Alves de Oliveira, Mat. 113.152-1-6 
e Ewerton Roberto Rodrigues Alves, Mat. 308.775-1-6, autorizados a se deslocarem à cidade de Icapui-CE, no período de 23 de fevereiro de 2019 a 02 de 
março de 2019, concedendo-lhes o direito à 07 (sete) e 1/2 (meia) diárias, dentro do Estado, a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade; 
Considerando que a programação da missão a que deveria executar os militares acima citados foi estendida, impedindo, portanto, o retorno na data aprazada, 
tendo os mesmos regressado somente no dia 03/04/2019; RESOLVE: conceder aos militares acima mencionados o complemento de 01 (uma) diária no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) individual, que totaliza R$ 245,32 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM N°134-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direitos à ½ (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134-A/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC. %
TOTAL
Cristiano Castro 
de Araujo
2° Tenente PM
104.952-1-0
III
20/03/2019
A serviço da Casa 
Militar no município 
de Umirim-CE
1/2
77,10
*****
38,55
Juan Bastos Belfort
1° Tenente PM
308.427-1-5
III
20/03/2019
A serviço da Casa 
Militar no município 
de Umirim-CE
1/2
77,10
*****
38,55
Maro Sergio de 
França Fonteles
Major PM
058.935-1-8
III
20/03/2019
A serviço da Casa 
Militar no município 
de Umirim-CE
1/2
77,10
*****
38,55
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº160-B/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°160-B/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Reginaldo 
Oliveira de Almeida
1° Sargento PM
113.072-1-3
V
23 a 24/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itapipoca-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
José Robério Sales 
de Sousa
2° Sargento PM
135.024-1-2
V
23 a 24/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itapipoca-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Francisco Everton 
Cavalcante da Costa
Soldado PM
587.329-1-5
V
23 a 24/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itapipoca-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº161-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar MÁRIO DAVID RIBEIRO ZARANZA, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula Nº110.206-1-5, deste Orgão, a viajar à cidade de 
Juazeiro do Norte-CE, no período de 27/03/2019 a 07/04/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 
11 (onze) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 846,36 (oitocentos e quarenta e seis 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019