DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.066,11 (dois mil e sessenta e 
seis reais e onze centavos), totalizando um valor de R$ 3.818,51 (três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM N°169-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar JOSÉ ROBSON MOREIRA SILVA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula Nº300.778-1-4, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO 
PAULO-SP, no período de 08 a 09 de abril de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe 
o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos 
de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 319,40 (trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 461,35 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), e 
passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.839,79 (hum mil oitocentos e trinta e nove reais e 
setenta e nove centavos), totalizando um valor de R$ 2.301,14 (dois mil trezentos e um reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº169-B/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar MÁRIO SÉRGIO DE FRANCA FONTELES, ocupante do posto de Major PM, matrícula Nº058.935-1-8, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO 
PAULO-SP, no período de 07 a 09 de abril de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-
-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos 
de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), 
e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.720,72 (um mil setecentos e vinte reais e setenta 
e dois centavos), totalizando um valor de R$ 2.619,65 (dois mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº169-C/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a militar LORENA LUCIA ARAUJO VASCONCELOS, ocupante do posto de Major PM, matrícula Nº111.593-1-1, deste órgão, a viajar a cidade de 
SÃO PAULO-SP, no período de 09 a 11 de abril de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.173,36 (um mil cento e setenta e três 
reais e trinta e seis centavos), totalizando um valor de R$ 2.072,29 (dois mil e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº169-D/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar FELIPE DE ARAÚJO SOUSA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula Nº302.261-1-9, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, 
no período de 08 a 10 de abril de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito 
à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% 
(sessenta por cento), no valor de R$ 567,80 (quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento 
e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 709,75 (setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea 
para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.066,11 (dois mil e sessenta e seis reais e onze centavos), totalizando 
um valor de R$ 2.775,86 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº169-E/ 2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar JOSÉ VALÉRIO DE ALMEIDA CABRAL, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula Nº112.739-1-2, deste órgão, a viajar a cidade 
de SÃO PAULO-SP, no período de 08 a 11 de abril de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 745,25 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo 
no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 887,20 (oitocentos e oitenta e sete reais e vinte 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), 
totalizando um valor de R$ 2.607,20 (dois mil seiscentos e sete reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº169-F/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar FRANCISCO EVERALDO DE SOUSA ROCHA, ocupante da graduação de 2° Sargento PM, matrícula Nº134.278-1-X, deste Orgão, a viajar 
à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 07 a 14/04/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito 
à 07 (sete) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,98 (quinhentos e cinquenta e 
um reais e noventa e oito centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto Nº30.719, de 25/10/11, bem 
como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019