DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190044 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de mangueiras, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº3192019, até o dia 24/05/2019, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190129
 IG Nº977120000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº20190129, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, 
reposição de peças e acessórios originais ou similares, recomendados pelos 
fabricantes dos equipamentos de Marca FANEM pertencentes ao Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº1292019, até o dia 27/05/2019, às 9h 
(horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190379
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190379 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais 
odontológicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº3792019, até o dia 24/05/2019, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190382
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190382 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº3822019, até o dia 24/05/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final do 
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20180005 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016 
de interesse da CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE 
JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA 
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OBJETIVANDO 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA 
JURÍDICA, QUE SERÃO REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO E EVENTUALMENTE FORA DESSE ESTADO. A Comissão, 
divulga o resultado dos Recursos Administrativos impetrados tempestivamente 
pelos licitantes FERREIRA CRUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS e 
COUTO SILVA ADVOGADOS, que se insurgiram contra o julgamento da 
Comissão exarado na Ata da sessão pública datada de 22/10/2018. A Comissão 
resolve CONHECER os Recursos Administrativos interpostos, eis que 
tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sua 
decisão quanto a classificação da SGARBI & MAGALHÃES ADVOGADOS 
e em seguida fez a subida dos recursos à autoridade superior da CEGÁS, 
que acatou a decisão da Comissão, mantendo-se irretocável o julgamento 
deste Colegiado exposto na ata acima citada e, por essa razão, é ratificada a 
decisão que declarou CLASSIFICADO em 1º LUGAR o licitante SGARBI 
& MAGALHÃES ADVOGADOS, com base na melhor combinação de 
Técnica e Preço e, por ter sido Habilitado e negado provimento aos Recursos 
Administrativos, é declarado definitivamente VENCEDOR DO CERTAME. 
Eis a razão pela qual resta finalizado o Processo Licitatório. A Ata com o 
presente resultado foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio 
de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº14272018 Comprasnet, de interesse do(a) DER, cujo OBJETO 
é, Serviço de Inspeção Periódica, Manutenção Preventiva e Corretiva 
de Grupo Gerador, Balizamento Noturno, Biruta, Farol Rotativo 
e Iluminação do Pátio de Manobras dos Aeródromos Administrados 
pelo Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará (Cidades: 
Camocim, Campos Sales, Crateús, Iguatú, Quixadá, São Benedito, Sobral, 
Tauá), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº14052018 Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo OBJETO é 
Aquisição de equipamentos de sonorização para o Theatro José de Alencar 
– TJA / Teatro Carlos Câmara - TCC, que serão utilizados em seus espetáculos 
e eventos oferecidos ao público em geral, de acordo com os quantitativos 
previstos no Termo de Referência, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº1815/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da AESP, cujo 
OBJETO é Serviço de dedetização na Academia Estadual de Segurança 
Pública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180103
IG Nº986093000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº1525/2018 – Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECTRÔMETRO 
RAMAN PORTÁTIL PARA OS NÚCLEOS CONSTITUINTES DA 
COORDENADORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES – 
CALF/PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181110
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº11102018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181780
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº1780/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria 
da Saúde – SESA, cujo Objeto é Serviço de lavagem a seco, manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição total de peças, dos mobiliários: 
cadeiras, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a 
Contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo 
período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019