DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
ROCEMILDA ALVES RAMOS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-1
01/02/19
Lotação: BIBLIOTECA CENTRAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
ANA NERI BARRETO DE AMORIM
BIBLIOTECÁRIO CHEFE
DAS-2
01/02/19
Lotação: VICE-REITORIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-2
01/02/19
Lotação: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
MARIA DE FATIMA SARAIVA SERPA
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
DAS-2
01/02/19
Lotação: EDITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
ERASMO MIESSA RUIZ
DIRETOR DA EDITORA UNIVERSITÁRIA
DAS-2
01/02/19
Lotação: IMPRESSA UNIVERSITÁRIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
PAULO DA SILVA PESSOA
DIRETOR DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
DAS-3
01/02/19
Lotação: PREFEITURA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO
PREFEITO
DAS-1
01/02/19
Lotação: REITORIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO
CHEFE DE GABINETE
DAS-1
01/02/19
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-2
01/02/19
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº243/2018
PROCESSOS NSº03253930/2018;01772028/2019
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 243/2018, referente ao projeto “III ALASTRA CULTURA”, 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição (processo nº 3253930/2018), bem como as 
seguintes alterações das rubricas: 1. Exclusão da rubrica da Meta 1, Etapa 1.1, Item 1.1.8. - Locação de Equipamentos de Som e Luz (R$ 3.000,00); 2. 
Remanejamento para Meta 1, Etapa 1.1, Item 1.1.3. - “Oficineiros/Facilitadores” (R$ 1.680,00); 3. Remanejamento para a Meta 1. Etapa 1.1, Item 1.1.8 
- “Cobertura Fotográfica e Audiovisuais (R$: 1.320,00); Totalizando o mesmo valor de (R$: 3.000,00 – Três mil reais) DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Abril de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 
de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº031/2018
PROCESSO Nº03151080/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO DO CEARÁ (HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E ANTROPOLÓGICO), PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 031/2018, referente ao projeto 
“INSTITUTO DO CEARÁ - GUARDIÃO DOS SABERES”, que passa a ter vigência até o dia 02 de maio de 2019, bem como a alteração de rubrica do 
Plano de Trabalho, nos termos dispostos no novo Plano de Trabalho DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza/CE, 04 de abril de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e INSTITUTO DO CEARÁ (Histórico, Geográfico 
e Antropológico) - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA CONSÓRCIO CONSTRAM/FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA E CONSTRAM 
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, inscrito no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - 
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA E CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Inês Brasil, nº 540, Sala A, 
Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-540, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3224-0519; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original N° 031/2017, constantes 
no processo nº 3884229/2017; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 031/2017 pelo período de 570 (quinhentos e setenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Seu prazo 
de vigência fica de 30 de janeiro de 2019 a 22 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA: Fortaleza, 30 de janeiro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Hercília de Souza Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA CONSÓRCIO CONSTRAM/FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA E CONSTRAM 
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, inscrito no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - 
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA E CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Inês Brasil, nº 540, Sala A, 
Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-540, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3224-0519; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original N° 035/2017, constantes 
no processo nº 3884580/2017; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 035/2017 pelo período de 570 (quinhentos e setenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Seu prazo de 
vigência fica de 06 de fevereiro de 2019 a 29 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 06 de fevereiro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Hercília de Souza Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019