DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº084/2019
PROCESSO Nº03341784/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RONDINELLE GOMES MESQUITA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 03341784/2019 Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “11ª ESCOLHA, MALHAÇÃO E DERRUBADA DO 
JUDAS DE CARIRÉ 2019”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA 
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos 
e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil quatrocentos e oito reais);, 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 3.352,00 (três mi, trezentos e cinquenta e dois 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de abril de 
2019 a 09 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em 
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de abril de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e RONDINELLE 
GOMES MESQUITA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº091/2019
PROCESSO Nº5936423/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANDRÉ ARAÚJO RODRIGUES, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº 5936423/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “QUASE ONTEM”, devidamente aprovado no 
XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00 
(noventa mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, 
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.14.33904800.1.0
0.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 02 de abril de 
2019 a 02 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em 
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 02 de abril de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANDRÉ ARAÚJO 
RODRIGUES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº092/2019
PROCESSO Nº5959253/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMA-
GUCHI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 
2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 
16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, 
de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº 5959253/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “ÁGUA DE POTE”, devidamente aprovado no XIII EDITAL 
CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 112.200,00 (cento e 
doze mil e duzentos reais), sendo R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos 
e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, na 
dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33904800.1.00.00
.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 03 de abril 
de 2019 a 03 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos 
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de abril de 
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JEFERSON 
TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº093/2019
PROCESSO Nº5876609/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E THAÍS DE CAMPOS ALBERTO SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº 5876609/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “GRANDE MISTÉRIO”, devidamente apro-
vado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00 
(noventa mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, 
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33904800.1.0
0.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de abril de 2019 a 13 
de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de abril de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e THAÍS DE CAMPOS ALBERTO 
SILVA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº094/2019
PROCESSO Nº5959520/2018; 8232869/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MIQUEIAS DE MOURA MESQUITA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº5959520/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “A COLÔNIA”, devidamente aprovado no 
XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019