DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reias) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro
estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.339048
00.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
em conta bancária específica, e R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 08 de abril de 2019 a 08
de julho de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de abril de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MIQUEIAS DE MOURA
MESQUITA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº100/2019
PROCESSO Nº5877010/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E TAIS AUGUSTO LIMA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII
EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial
do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas apli-
cáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 5877010/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “ELUSÃO”, devidamente apro-
vado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global
de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 90.000,00
(noventa mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual,
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33904800.1.0
0.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
conta bancária específica, e R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de abril de
2019 a 17 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Ticiana Augusto
Lima - Representante da Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº102/2019
PROCESSO Nº5882382/2018; 9128852/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E JOSEMARY MACEDO DA SILVA ARAUJO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016,
publicado no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018;
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas nos Processos Administrativos nº
5882382/2018; 9128852/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “VIA
CRUCIS”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA
E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de
janeiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do
Tesouro estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.
03.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 01 de abril de 2019 a 30
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 01 de abril de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOSEMARY MACEDO DA
SILVA ARAUJO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº019/2019
PROCESSO Nº03400233/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE GOMES PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARÁ
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30
de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na
Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 03400233/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio finan-
ceiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do
Projeto “AMARGA CEIA, POR QUE MATARAM JESUS?”, devidamente
aprovado no XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de
R$ 22.312,50 (vinte e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos),
sendo R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 4.462,50 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 12 de abril
de 2019 e terá duração até 10 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza, 12 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE
GOMES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº020/2019
PROCESSO Nº5870112/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ
DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado
25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006;
na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº
119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia,
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5870112/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para
execução do Projeto “CINE CLUBE PARA CIDADANIA”, devidamente
aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado
no Diário Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
23.750,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00
(dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual,
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33504100.1.0
0.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 01 de abril de 2019 e terá
duração até 01 de outubro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 01 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 02 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Feve-
reiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA INAJA SABOIA
GIRAO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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