DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRICULA
 NOME
CARGO
 A PARTIR
ATE
QUANTIDADE
VALOR
 TOTAL 
125
301991-1-1
RODRIGO LIMA BEZERRA
Professor
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
126
979010-1-5
ROSANA ALVES SAMPAIO
Orientador De Célula DNS 3
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
127
979037-1-9
ROSANGELA MATOS SANTOS FEITOSA
Articulador DNS-3
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
128
075807-1-1
ROSEMARY PEREIRA RIPARDO
Auxiliar de Serviços Gerais
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
129
122935-1-8
SANDRA MARIA DE AGUIAR COELHO
 Assistente Técnico DAS 2
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
130
978987-1-5
SEBASTIAO FRAZAO DA SILVA NETO
Secretário Escolar DAS 2
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
131
060061-1-6
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL
 Professor Iniciante II
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
132
978984-1-3
STELLA CAVALCANTE
 Orientador De Célula DNS 3
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
133
481160-1-9
TATIANE ROCHA SILVA
 Professor
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
134
978983-1-6
VALDIANA DE CASTRO ALBUQUERQUE
Assessor Técnico DAS 1
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
135
000319-1-7
VALQUIRIA ROSENDO SOARES
Agente de Administração
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
136
161445-1-7
VANESSA HITZSCHKY LOBO
Professor
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
137
979002-1-3
VANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA
Assessor Técnico DAS-1
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
138
979056-1-4
VINICIUS NORBERTO MARINHO
 Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
139
979036-1-1
VINICIUS RIBEIRO GOVEIA
 Coordenador Escolar DAS 1
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
140
480320-1-X
VIVIAN SILVA RODRIGUES VIDAL
Professor
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
141
305423-1-2
WILLIAN RODRIGUES LOPES
 Assistente Técnico DAS 2
01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
142
480902-1-4
YANA FABRICIA E SILVA LUCENA
Professor
 01/05/2019
31/05/2019
22
 15,00
 330,00
143
979009-1-4
YURI ARAUJO MONTEIRO
Orientador De Célula DNS 3
01/05/2019
31/05/2019
18
 15,00
 270,00
*** *** ***
EDITAL Nº007/2019 – GAB - SEDUC/CE, de 10 de maio de 2019.
PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 003/2019 – GAB-SEDUC/
CE, DE 22 DE MARÇO DE 2019, ALTERADO PELO EDITAL Nº 006/2019 – GAB – SEDUC/CE, DE 24 DE 
ABRIL DE 2019 REFERENTE À SELEÇÃO DE ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO NA REDE 
PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E QUE INGRESSARAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA 
CONCESSÃO DE BOLSA NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANCE – BOLSA UNIVERSITÁRIO.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Leis Nºs 16.317, de 14 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 17/08/2017, e 16.845, de 06 de março de 2019, publicada no DOE de 07/03/2019, prorroga o prazo das inscrições e altera o 
subitem 4.2 e o item 7, do Edital nº 003/2019 – GAB – SEDUC/CE, de 22 de março de 2019, publicado no DOE de 26 de março de 2019, alterado pelo Edital 
nº 006/2019 – GAB – SEDUC/CE, de 24 de abril de 2019, publicado no DOE de 30 abril de 2019, referente ao processo seletivo destinado à concessão de 
2.000 (duas mil) bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário, destinadas aos alunos que concluíram o ensino médio na rede pública estadual de ensino 
e que ingressaram em instituições de ensino superior nos anos de 2018 ou 2019. 1. O subitem 4.2 do referido Edital passa a a seguinte redação:ter “4.2 As 
inscrições eletrônicas terão início às 8 horas do dia 11 de abril de 2019 estendendo-se até as 23 horas e 59 minutos do dia 05 de junho de 2019. 2. O item 7 
do referido Edital passa a ter o seguinte cronograma.
Nº
ATIVIDADE
DATA
INICIAL
FINAL
1
Divulgação do Edital no site da Seduc
26 de março de 2019
10 de abril de 2019
2
Inscrição
08 horas do dia 11 de abril de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 
05 de junho de 2019.
3
Divulgação das relações preliminares dos alunos aptos à segunda etapa, 
considerando os requisitos eliminatórios da primeira etapa.
17 de junho de 2019
4
Recurso quanto aos resultados preliminares dos alunos considerados aptos à segunda etapa
18 de junho de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 
19 de junho de 2019
5
Divulgação dos resultados finais dos alunos considerados aptos à segunda etapa
25 de junho de 2019
6
Recurso quanto aos resultados preliminares dos alunos classificados, 
considerando o limite de vagas por grupos de concorrência.
26 de junho de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 
27 de junho de 2019
7
Divulgação dos resultados finais dos alunos classificados, por grupo de concorrência.
02 de julho de 2019
8
Divulgação das relações de classificáveis, por grupo de concorrência
02 de julho de 2019
9
Entrega do Termo de Compromisso
15 de julho de 2019
Este Edital entra em vigor a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2015/PROCESSO Nº03075324/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária 
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.039.948/0001-08, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, inscrito no RG nº 2006009173013 – SSP/CE 
e CPF nº 014.318.863-19, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Supe-
rintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domi-
ciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2015, publicado no D.O.E de 26.11.2015, de acordo com a justificativa 
exarada no Processo nº 03075324/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, IV da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI 
GENTIL BARREIRA COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFI-
CACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem 
executados, ao contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 27 de maio de 2019 até 03 de setembro de 
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 26 de abril de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, PEDRO GABRIEL COELHO PONTE - Contratada. SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2015/PROCESSO Nº00091809/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária 
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RADIER ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza, nº 660, aptº 202, bloco A, Parque Novo 
Modubim – Maracanaú/CE, CEP: 61.930-350, inscrita no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019