DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 29 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, CLISTENES JALBER VIEIRA
DE SOUZA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques Rocha, 2.
Gustavo Oliveira. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03149271/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EDSON CORREA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0131-03, CREDE 1, Município Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Luiz da Costa Carvalho;
III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: PAULO MELO
DE PINHO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00,
neste ato representada pelo (a) Sr. PAULO MELO DE PINHO FILHO; V -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018
publicado no DOE de 23/07/2018 e de acordo com o processo nº 4031653/2017
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, RECUPERÇÂO DA
ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES E ACESSIBILIDADE, da
Escola EEM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90(Noventa) dias, a partir de 31 de
Março de 2019 até 28 de Junho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(Noventa)
dias, a partir de 01 de Março de 2019 até 29 de Maio de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Luiz da Costa Carvalho - Contratante, PAULO MELO DE PINHO FILHO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ronaldo Barros Leite Junior 02- Rayane
de Souza Araujo. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03022549/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
14/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 8 inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0059-41, Município Baturité/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III -
ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA
NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.172.224/0001-92, neste ato
representada pela Sra. Tarciana de Sousa Nogueira; V - ENDEREÇO: Baturité/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 41/2018 publicado no DOE de
15/10/2018 e de acordo com o processo nº 7080194/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI, Art. 65, inciso I, alinea a), da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e alterar
a cláusula sexta das obrigações item 6.2.1 do contrato, que tem por objetivo
da continuidade aos Serviços de Terceiros (Link de Internet-Comunicação
de Dados), em favor da EEEP MARIA MÔSA DA SILVA - OCARA/CE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES Fica alterado
a CLÁUSULA SEXTA 6.2.1, que trata das obrigações da contratada, ora
aditado, firmando o fornecimento do produto/serviço de 10 MBS conforme
ofício enviado pela empresa no dia 21/01/2019.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/09/2019 até
21/03/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 27 de Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso
Jampierry Silveira de Almeida - Contratante, Tarciana de Sousa Nogueira -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira 02- ilegível.
Fortaleza, 06 de maio de 2019..
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02794858/2019
I - ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE,
CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P MELO DE PINHO
FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.898.969/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr. PAULO MELO DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publi-
cado no DOE de 07/05/2018, paginas 26 e 27, e de acordo com o processo
nº 9099981/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo A execução de Reforma de Adaptação para Tempo Integral
contemplando a Cozinha, Depósitos, Banheiros/Vestiários, da Escola EEMTI
PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/04/2019 até 30/06/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, PAULO MELO DE PINHO
FILHO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 01. ANA LUCIA MONTEIRO
DE SOUSA 02. MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza,
06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03030649/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
15/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 8 inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0059-41, Município Baturité/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III -
ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA
NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.172.224/0001-92, neste ato
representada pela Sra. Tarciana de Sousa Nogueira; V - ENDEREÇO: Baturité/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 46/2018 publicado no DOE de
15/10/2018 e de acordo com o processo nº 7762732/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI, Art. 65, inciso I, alinea a), da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e alterar
a cláusula sexta das obrigações item 6.2.1 do contrato, que tem por objetivo
da continuidade aos Serviços de Terceiros (Link de Internet-Comunicação de
Dados), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE
8, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES Fica
alterado a CLÁUSULA SEXTA 6.2.1, que trata das obrigações da contratada,
ora aditado, firmando o fornecimento do produto/serviço de 10 MBS conforme
ofício enviado pela empresa no dia 21/01/2019.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/10/2019 até /
29/03/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso
Jampierry Silveira de Almeida - Contratante, Tarciana de Sousa Nogueira -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira 02- ilegível.
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03107790/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/SEFOR 3 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81,
Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a)
Sr. (a) VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO
DE EVENTOS EIRELLIME inscrita no CNPJ sob nº 09.652.543/0001-
68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA FREIRE
SAMPAIO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 2018/0001 publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo
com o processo nº 6327002/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
IV e Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, execução e acréscimo
valor do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO
da SEFOR 3 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2018, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 12.776,22 (Doze mil, setecentos e setenta e seis
reais e vinte e dois centavos), que representa 12,19% (doze vírgula dezenove
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
Fechar