DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
216.562.291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO GOMES TIMBO, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 135.959.033-15, RG nº 2007010381757, residente e domiciliado
na Rua Antônio Sales, nº 102, IPASE, Crateús-CE, CEP 63.700-000, dora-
vante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato 110/2017, publicado no DOE de 30.05.2017, de acordo com o
Processo nº 01255406/2019 e 02677398/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II,
§2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de
1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar o valor do Contrato,
que tem por objetivo a locação de imóvel para atender ao funcionamento
da Escola Indígena Cariri Tabajara, localizada na Rua Gustavo Barroso,
nº 1076, Bairro São Vicente, Crateús/CE, funcionando com 90 (noventa)
alunos, distribuídos nos turnos manhã, tarde e noite; IX - VALOR GLOBAL:
O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de
locação, de que trata a Cláusula Terceira, do valor, do pagamento e origem
dos recursos ao Contrato, ora aditado, passará de R$ 670,00 (seiscentos e
setenta reais) para R$ 721,02 (setecentos e vinte um real e dois centavos)
perfazendo um valor global de R$ 8.652,24 (oito mil e seiscentos e cinquenta
e dois reais e vinte quatro), conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado
em 17/04/2019, de acordo com as fls. 16, e IG nº 1008207 constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a contar de 09 de maio de 2019 até 08 de maio de 2020 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 02 de maio de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
MARIA DO SOCORRO GOMES TIMBO - Locador. TESTEMUNHAS: 1.
Cleber Garzaro, 2. Luciana da Costa Pereira. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2017/PROCESSO
Nº 01661820/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS LTDA - ME, estabelecida na Rua Desembargador Praxedes,
nº 815, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº
11.620.814/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. LUIZA ROSA HELENA DA SILVA, brasileira, portadora
da Carteira de Identidade nº 91002287629 SSP/CE e CPF nº 727.287.443-
00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2017,
publicado no D.O.E de 05.07.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas
alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de rota
e valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aurora
do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que
residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos
rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e
demais elementos técnicos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, que integram o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento, ao
Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 129.356,90 (cento e vinte e
nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), passando o
seu valor atual de R$ 1.003.964,00 (um milhão, três mil, novecentos e sessenta
e quatro reais) para R$ 1.133.320,00 (um milhão, cento e trinta e três mil,
trezentos e vinte reais), perfazendo aproximadamente 10,07% (dez vírgula
zero sete por cento), conforme ofício n.º 164/2018 da CREDE 20, datado
de 21.02.2019, às fls. 02 e em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO/CECOF/COPEM, às fls. 18, e IG Nº 1007693, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 29 DE MARÇO DE 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
LUIZA ROSA HELENA DA SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane R. Silva. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2018/
PROCESSO Nº02837115/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto São Cristovão,
Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº
10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº
2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2018, publicado no D.O.E de
02.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objeto o serviço de locação de transporte de passageiros
das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-
-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das
unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, ITENS: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 30, 31 e 32,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR
GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato,
ora aditado, terá um acréscimo de R$ 7.071,75 (sete mil e setenta e um reais e
setenta e cinco centavos), passando de R$ 819.002,28 (oitocentos e dezenove
mil, dois reais e vinte oito centavos) para R$ 826.074,03 (oitocentos e vinte
e seis mil, setenta e quatro reais e três centavos), perfazendo um acréscimo
de aproximadamente 0,9% (zero vírgula nove por cento) ao valor global do
contrato, conforme Despacho COEDP/CEEST de 26/03/2019, às fls. 02 e a
IG Nº 1007692, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 30 de abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, ISRAEL SILVA MENDES - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. Rosilene Fontelene A. Sousa, 2. Mayara G. Pongitori. Fortaleza 06 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018/
PROCESSO Nº01245850/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C J VIEIRA DE SOUZA, com
endereço na Rua Professor Anacleto, n.º 563, LJ 2, Bairro Parquelandia,
CEP: 60.450-360, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.318.940/0001-
40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo
Sr. CLISTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do
RG: 99002076330 SSP/CE e do CPF nº 967.221.773.00, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2018, publicado no D.O.E de
03.08.2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
e incluir dotação orçamentária ao contrato que tem por objeto fornecimento
de material permanente e de consumo para atender a Unidades de Ensino
da Rede Pública Estadual da Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações cons-
tantes no LOTE 01 – itens 01, 04, 07, 09, 10, 11 e 12, LOTE 02 – itens 01, 02,
05, 06, 07, 08 e LOTE 06 – itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da Ata de Registro de
Preço nº 006/2017, oriunda do Pregão Presencial n.º 2017.07.05.001-SRP da
Prefeitura de Camocim ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato,
ora aditado, terá um acréscimo de R$ 300.101,00 (trezentos mil, cento e um
reais), passando de R$ 1.279.720,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove
mil, setecentos e vinte reais) para R$ 1.579.821,00 (um milhão, quinhentos e
setenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais), perfazendo um acréscimo
de aproximadamente 23,45% (vinte e três vírgula quarenta e cinco por cento)
ao valor global do contrato, conforme C.I. COADM/Gestão de Compras de
11/02/2019, às fls. 02 e a IG Nº 1007934, constante dos autos. CLÁUSULA
TERCEIRA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos serão
provenientes da seguinte Funcional Programática: 22100022.12.362.023.1
8828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 conforme CI nº
066/2019 de 11/02/2019 – COADM/Gestão de Compras, constante dos autos.
; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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