DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir
de 08 de maio de 2019 até 04 de setembro de 2019. prazo de execução: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 11 de
janeiro de 2019 até 10 de abril de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA
- Contratante, FRANCISCA MARIA FREIRE SAMPAIO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Benício Costa 02- Paulo Roberto Menezes
Sousa Junior. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03557906/2019
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M. DE CROATÁ FLÁVIO RODRI-
GUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0363-16, CREDE 5, Município
Croatá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) REINALDO
INACIO BARBALHO; III - ENDEREÇO: Croatá/CE; IV - CONTRA-
TADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ERELI ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) RICARDO FILHO VIEIRA MELO; V - ENDEREÇO: Croatá/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 02
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 014/2018 publicado
no DOE de 16/10/2018 e de acordo com o processo nº 7266220/2018 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Croatá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a construção de Sala dos Professores, da E.E.M DE CROATÁ
FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de maio até 30
de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: REINALDO INACIO BARBALHO - Contratante,
RICARDO FILHO VIEIRA MELO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA 02- JOSÉ FERNANDO LIMA
MARTINS. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2019/PROCESSO Nº01381002/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-
CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA
EXTINORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.169.439/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FÁBIO HENRIQUE DE AGUIAR, brasileiro, portador
do CPF Nº 030.412.929-12 e RG nº 8.022.723-0, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de 100 (cem)
material permanente –EXTINTORES DE INCÊNDIO, todos novos e de
primeiro uso, visando atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará
e as CREDES, de acordo com as especificações previstas no item 02 Anexo
I – Termo de Referência do edital do Processo nº 5131433/2018 Pregão
Eletrônico nº 20180016 Ata de Registro de Preços nº 2018/1001 - Secretaria do
Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo nº
5131433/2018 Pregão Eletrônico nº 20180016 Ata de Registro de Preços nº
2018/1001 - Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do
Ceará, os preceitos do direito público, Lei Federal no. 10.520, de 17 de Julho
de 2002 e a Lei Federal no. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$ 9.485,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
MAPP 835 Funcional Programática 22100022.12.122.500.17653.03.449052
.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
FÁBIO HENRIQUE DE AGUIAR - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03383363/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0054-37- CREDE 8 - ARACOIABA/CE neste ato representada por
seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA:
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA ME, inscrita no CNPJ sob Nº
14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOAS MIQUEIA DE
OLIVEIRA GADELHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 05, 10, 14, 16, 17, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.043,36 (três mil,
quarenta e três reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 – 5250 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRA-
TANTE, JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES, 02 -
LUÍZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01664101/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0363-16- CREDE 5 - Croatá/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reinaldo Inácio Barbalho CONTRATADA:
FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.425.901/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca
Lindete Bezerra Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei com
plementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas al terações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019
FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250
(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Forneci mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00
(Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.08.33903000.10000.0.30.00 5273. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Reinaldo Inácio Barbalho
- CONTRATANTE, Francisca Lindete Bezerra Farias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - José Fernando Lima Martins, 02 - Maria Janailane
Nunes da Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03392893/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0059-41- CREDE 8 - BATURITÉ/CE neste ato representada
por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Joás Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Água) da
CREDE 8 e em favor da EEEP MARIA MÔSA DA SILVA DE OCARA-CE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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