DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.959,70 (Seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.07.33903000.10000.0.3
0.00 - 5068 - ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 4969 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de
Almeida - CONTRATANTE, Joás Miqueia de Oliveira Gadelha - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0188944/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0422- 00- FORTALEZA/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição: ITENS:
01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,14,15,16,18,21,23,24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.296,52 (VINTE MIL DUZENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do
Nascimento - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CRISTINA V. MENDES, 02 - ALEXANDRE
DIÓGENES SOUZA RICARDO. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02502229/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71- CREDE 16 - QUIXELÔ/CE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FÁBIO JUNHO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: M. A PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO:
QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 10 ( DEZ ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.148,72 (SETE MIL, CENTO E
QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FÁBIO
JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCA
GOMES DE ARAÚJO FILHA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01304946/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PAULO ELPÍDIO, estabe-
lecida a Rua Professor Manoel de Castro, Nº1202, Bairro Jardim Jatobá,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-6121, inscrita no CNPJ/MF
n° 07.954.514/0509-04- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
03.312.830/0001-42 representado neste ato pelo Sr ERNANI JOSÉ DE
BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em Favor da E E F M PAULO ELPÍDIO pertencente à jurisdição
da CREDE SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2019 e Termo de
Participação 2019/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 dias
(duzentos dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.981,80 (Um Mil Novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2019 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA AGLYCIA CAMPELO, 02 - ANTONIO ELIALDO DE LIMA
ALVES. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00746538/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEMTI. ASSIS BEZERRA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0316-08, situada na Praça da Matriz, S/N,Bairro
Centro, no Município Quixeramobim-CE, CEP 63.800-000, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr. Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, SALAS DE
AULA, NÚCLEO GESTOR E ELÉTRICA, na EEMTI. ASSIS BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2019, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Quixeramobim-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
300(Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 161.089,00 (Cento
e sessenta e um mil e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros
de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta da dotação orçamentária
nº 22100022.12.362.023.18830.09.44905100.27303.1.40.00 – 14606.. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo
de Oliveira Barros CONTRATANTE Oton Fernandes Mesquita CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-JOANA DARC DE OLIVEIRA 2- CRISTINA
LEMOS SOUZA. Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02791042/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro
de Lima CONTRATADA: MZ COMERCIO & SERVIÇOS EIRELE-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, Município Fortaleza, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2019 daqui por diante deno-
minado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 5,7,8,11,12,14,18,19,20 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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