DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 96.724,65 
(Noventa seis mil, setecentos vinte quatro reais e sessenta cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca 
Adriana Amaro de Lima - Contratante, Zilmara Domingos do Nascimento 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES 
02- MARIA EDNA TAVARES DA SILVA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00933265/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CREDE 5, Município 
de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira 
CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, neste ato representada 
por Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 
FORO: Carnaubal-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.865,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e 
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30
.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Ana Claudia Martins Oliveira - Contratante, Jacinto Sousa Ribeiro - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Luliane Costa 02- Barbara Farias Moreira. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03438931/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224 
- 47- CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato representada por sua Coordenadora, 
a Sra MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATADA: 
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
21.433.418/0001 - 62, representado neste ato pela Sra. JULIANA DOS 
SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DURANTE O ANO NA CREDE 10 RUSSAS, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,9,22,23 e 39. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Fe deral nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais ne cessárias ao 
cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 06/2019 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigên cia deste contrato será de 360 
( trezentos e sessenta reais ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.745,85 (hum mil setecentos e 
quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de abril de 201 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE 
DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, JULIANA DOS SANTOS 
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO 
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03440405/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224 
- 47- CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato representada por sua Coordenadora, 
a Sra MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATADA: 
M. DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.894.937/0001 - 60, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO PEREIRA 
VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeti vo a aquisição 
de MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DURANTE O ANO NA CREDE 10 RUSSAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 21,28,29 e 30. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 06/2019 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigên cia deste contrato será de 360 
( trezentos e sessenta reais ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 528,60 (quinhentos e vinte e oito reais 
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.
15.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES 
- CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA VIDAL - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, 
02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03438710/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224 
- 47- CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato representada por sua Coordena-
dora, a Sra MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRA-
TADA: R.R. DE CARVALHO NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
16.693.352/0001 - 00, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Rogério 
de Carvalho Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DURANTE O ANO NA CREDE 10 RUSSAS cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,26,35,36 e 38. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8. 666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias a o 
cumprimento de seu objeto, com fundamento n o Convite nº 0 6 / 2019 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigên cia deste contrato será de 360 
( trezentos e sessenta reais ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 222,50 (duzentos e vinte e dois reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.
15.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES 
- CONTRATANTE, RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA 
DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 
06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03207590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224 - 
47- CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato representada por sua Coordenadora, a 
Sra MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATADA: R.R. 
DE CARVALHO NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001 
- 00, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Rogério de Carvalho Nunes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO ANO NA 
CREDE 10 RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
tran scrição. Itens: 2,6,15 e 21 PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DURANTE O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 07/2019 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigên cia deste contrato será de 360 
( trezentos e sessenta reais ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.111,24 (hum mil cento e onze reais e 
vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019