DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
- CONTRATANTE, RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA
DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01490510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0638-01, CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada pela
sua diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: L.REGINA
SILVESTRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 14.448.992/0001-29,neste ato
representada pela Sra. LUCIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a DEMOLIÇÃO DE LAJES DANIFI-
CADAS C/RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS, PILARES E
COBERTURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240
(duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta) diascor-
ridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.099,34 (Treze mil e noventa e
nove reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00 -14197. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA
- CONTRATANTE, LUCIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Aurifrânia Nunes de Sousa 2 - Leonardo
Silva de Sousa, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01218985/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03- CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/
Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo
Santos CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA SOUSA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002-05, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Michael Alberto Oliveira Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor
da EEM FLORESTAN FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01682 e Termo de Participação
2019/01, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.3
0.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, Michael Alberto Oliveira
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE RODRIGUES
DE SOUSA, 02 - RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES.
Fortaleza, 06 de maio de 2018.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02570186/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, - CNPJ/MF
07.954.514/0025-00,- 6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Mota Barreto Filho CONTRA-
TADA: FIRMA A & R ASSESSORIA CONTABIL LTDA–ME, inscrita
no CNPJ 23.313.456/0001-07,Representado pelo Sr. Carlos Renê Portela
Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO 05/2019 tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS TECNICO PROFISSIONAIS - SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE (RAIS/DIRF/
DCTF/DIPJ/GFIP) em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAU-
ÇUBA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/05845 e Termo de Participação 2019/0003, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAU-
ÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias após a publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de
até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 448,00 (QUATRO CENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 -5270.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Manoel
Mota Barreto Filho - CONTRATANTE - Carlos Renê Portela Cavalcante -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Bruno Garcia Barreto, 02-Antonio
Sergio Alves Ferreira. Fortaleza, 06 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01155843/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM TENENTE MÁRIO
LIMA, Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210
- 41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Firmino de Freitas
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 15.589.293/0001 - 61, Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso Franca Pinto daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA TENENTE MÁRIO LIMA pertencente
à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06287
e Termo de Participação 2019/ 0011, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
5 ( Cinco dias ), a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.480,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta
das Funcionais Programáticas: [22100022.12.362.023.22631.03.33903000
.10000.0.30.00 - 5263]. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019.
SIGNATÁRIOS: José Firmino de Freitas CONTRATANTE Paulo Afonso
Franca Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Wederson Oliveira
Arruda 2- Maria do Socorro Leal. Fortaleza 06 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01469635/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CNPJ/
MF 07.954.514/0703-36 - SEFOR 01- FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE LOUDES DA
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019 o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 16.925,46 (Dezesseis mil novecentos vinte e cinco reais e
quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
63.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA DE LOUDES DA SILVA - CONTRATANTE,
RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ROZYANA FERREIRA GOMES, 02- ANA VANESSA DE OLIVEIRA
SILVA. Fortaleza, 06 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019
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