DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00955404/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM HORÁCIO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0635–50- 
CREDE 17 - BAIXIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARIA VANDA MEDEIROS DE ARAÚJO FEREIRA 
CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, NESTE 
ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE 
MACEDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 
FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de TREZENTOS E SESSENTA dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.395,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA 
E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2019 
SIGNATÁRIOS: MARIA VANDA MEDEIROS DE ARAÚJO FEREIRA 
- CONTRATANTE, FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIENE MARIA DO NASCI-
MENTO, 02 - GERLANE FERREIRA BRAZ. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03429533/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 
07.954.514/0226-09 - 10 ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: ALVINO DE SOUSA GOMES, Representado pelo Sr. 
ALVINO DE SOUSA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõpes FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (Hum Mil e Setecentos e 
Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 – 5257. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2017 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, ALVINO DE 
SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- THAYANE 
GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 06 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03080069/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0778-53- CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRA-
TADA: Maria de LOURDES TORQUATO ALVES - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 13.747.170/0001-86, representado neste ato pela Sra. Maria 
de Lourdes Torquato Alves. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2019 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03,04,08,11,13,16,17e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 713,35 (setecentos 
e treze reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - 
CONTRATANTE, Maria de Lourdes Torquato Alves - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, 02 - 
MARIA CILENY RODRIGUES DE SOUZA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº035191172/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0296-11- CREDE 2 - SÃO LUIS DO CURU-CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO 
CENTRAL- COOAC, CNPJ 12.983739/0001-40, REPRESENTANTE 
LEGAL: FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: SÃO LUIS DO CURU-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.925,00 (UM MIL 
E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000
22.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
12 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO 
- CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, 
02 - SIMONE SILVA CASTRO. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03205953/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0224 
- 47- CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato representada por sua Coordena-
dora, a Sra MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRA-
TADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 21.433.418/0001 - 62, representado neste ato pela Sra. JULIANA 
DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE 
HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O 
ANO NA CREDE 10 RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independ ente 
de transcrição. Itens: 7,13,16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento 
no Convite nº 07/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigên 
cia deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta reais ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 250,08 
(duzentos e cinquenta reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE 
DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, JULIANA DOS SANTOS 
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO 
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03205511/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0224 
- 47- CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato representada por sua Coordena-
dora, a Sra MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRA-
TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 00.466.084/0001 - 53, representado neste ato pelo Sr. Alberto Magno de 
Brito Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O ANO NA CREDE 
10 RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019