DOE 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 61.879,60 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS 
E SETENTA E NOVE REAIS, E SESSENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 
- 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO 
GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARCOS RANIERE 
PARENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - kátia Sinara Sales 
Dantas, 02 - Géssica Alcântara Lourenço. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02917593/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21 - 
CREDE 19 - Farias Brito/CE, neste ato representada por seu Diretor o Sr 
Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO 
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001 - 39, represen-
tado neste ato pela Sra Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR 
DA EEFM GETÚLIO VARGAS – FARIAS BRITO - CE, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 09, 10, 11 e 
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/201 4, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.094,90 ( Três mil, noventa e quatro reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
1.33903000.227301.1.30.00 -5244. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da Silva - CONTRATANTE, Daiane 
Francelino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANE 
LOURDES O. CARDOSO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275052/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ANA NORONHA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-
49,CREDE 15 - PARAMBÚ/CE, neste ato representa da por seu(sua) Diretor 
(a) Geral,Sr.(a)EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA 
CONTRATADA: F.A. ANDRADE COSTA - ME,inscrita no CNPJ sob 
nº 10.301.996/0001-29,representado neste ato pelo (a) Sr.(a)FRANCISCO 
ALBERTO ANDRADE COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,in-
dependente de transcrição.Itens:03,12,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art.23,Inciso II,alínea“a”daLeinº8.666/1993,Lei-
Complementarnº137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014eLeiFederal 
nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº01/2019 
FORO: PARAMBÚ/CE. VIGÊNCIA: consoante as disposições do art.23,In-
ciso II,alínea“a”daLeinº8.666/1993,LeiComplementarnº137/2014,Decreto 
Estadual nº 31.543/2014eLeiFederal nº11.947/2009, e suas alterações,com 
fundamento na Carta Convite nº01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 
(Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 –5256 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR 
SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ALBERTO ANDRADE COSTA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - HANANE KELVIA DA SILVA 
OLIVEIRA 2 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES,Fortaleza 
06 de maio de2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03163479/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0659-28- CREDE 16 - CARIÚS/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: F H S 
FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-
82, representado neste ato pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE 
FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 11. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite – Edital Nº20190016 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 357,60 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00–5987 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Damião Lins 
de Souza - CONTRATANTE, FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rita Barbosa da Silva, 02 - Maria 
Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03373872/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
EEFM PAULO ELPÍDIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0509-04- Forta-
leza/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Eduardo 
de Oliveira CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS 
CARVALHO- ME, inscrita com CNPJ: 13.180.857/0001-82, representado 
neste ato pelo Sr Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,10,17. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,64 (um mil cento e vinte e oito 
reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 
DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira - 
CONTRATANTE, Gustavo Henrique de Matos Carvalho - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AGLYCIA CAMPELO, 02 - ANTÔNIO 
ELIALDO DE LIMA ALVES. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03072600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: EDVALDO 
LOURENÇO SOBRINHO, neste ato representado por Edvaldo Lourenço 
Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.724,00 (Seis Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz 
Silva Fontenelle - Contratante, Edvaldo Lourenço Sobrinho - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo 02- Maria Aparecida 
Ferreira Carioca. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01204410/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JESUS MARIA JOSÉ- SEFOR 01 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0695-91, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. 
Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2019